A deputada federal Rosa Neide (PT) tratou como “tragédia sem precedentes” a proposta estudada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias do índice de inflação do ano anterior. A oposicionista afirma que, caso aprovado, o projeto irá formalizar o impedimento de ganho real dos trabalhadores e pensionistas.

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Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, trechos da proposta afirmam que “o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada”. Na nova regra, o piso “considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”. O gasto com benefícios previdenciários “também deixa de ser vinculado à inflação passada”. Com isso, abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários, que têm despesas projetadas em R$ 859,9 bilhões para o ano que vem, e do salário mínimo. O piso nacional afeta também os gastos com seguro-desemprego.

Na avaliação de Rosa Neide, a proposta mostra o verdadeiro trabalho feito por Bolsonaro e pelo Ministro da Economia Paulo Guedes. “No governo Lula e Dilma era acima da inflação. Então, é a tragedia do Brasil. Grande parcela dos aposentados recebem salário mínimo e passam a ter restrição do seu poder de compra, pois vai aumentar os alimentos (especialmente dos alimentos). O trabalhador brasileiro que tem base salarial no salário mínimo. É uma tragédia para o Brasil. Quer regularizar a tragédia que o governo já vem trazendo, fica dando algumas esmolas para as pessoas, sem nenhum projeto estruturante para compensar”, disse ao Olhar Direto, nesta sexta-feira (21).

“Então, nunca vamos ter uma sociedade que se liberte, para que a família possa levar seu filho para a educação ou ter um planejamento de vida. Quer tirar os pobres do orçamento brasileiro. Vamos fazer todo o possível, a denúncia, mobilização com os movimentos sociais dentro do Congresso, para barrar esse tipo de atitude. É uma tragédia sem precedentes na nossa história recente”, completou.



Após a polêmica gerada pela divulgação da proposta, Guedes confirmou que o governo estuda desvincular o reajuste do salário mínimo da inflação, mas negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e pensionistas. Segundo ele, a mudança pode ser incluída no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo construída para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil.

"É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", afirmou o ministro em entrevista coletiva após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.

Efeito eleitoral

O tema já é utilizado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rosa Neide disse esperar que com a divulgação da proposta, a população veja os reais planos do presidente. Ressaltou que em caso de vitória de Bolsonaro o Brasil será “terra arrasada”.

“Mesmo às vésperas da eleição estão criando situações de estrangular a população mais pobre. Espero que a população tenha, nessa atitude, possibilidade de enxergar melhor e ter consciência do que significa esse governo. Esperamos que Lula assuma a partir de 1º de janeiro, para que possamos recuperar essa tragédia para o povo governo”, declarou.

A petista disse que Lula tem o compromisso de fazer com que o salário mínimo seja corrigido acima da inflação e que o tema será pauta das primeiras ações do ex-presidente em caso de vitória no dia 30 de outubro. “O presidente Lula que é uma pessoa com bastante capacidade de articulação já disse que a primeira coisa que vai fazer é chamar os governadores e depois as bancadas dos estados e um dos pactos é esse: manter um salário digno para a população brasileira. Com certeza, o presidente Lula chegando isso cai por terra”.

Ainda segundo Rosa Neide, com a eventual vitória de Lula, a proposta pode não passar pelo Congresso. “O retorno dos trabalhos da Câmara será depois da eleição, então o presidente Lula ganhando a eleição, com certeza, a conversa é outra. Temos que esperar consolidar a eleição e depois atitudes serão tomadas. A bancada de esquerda, com certeza, vai trabalhar fortemente – e grande parte da bancada do Centro – para já viabilizar possibilidades das proposições do plano de governo do presidente Lula”.