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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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DECRETOS DO PRESIDENTE

Rosa Neide lembra parceria entre Roberto Jefferson e Bolsonaro para flexibilização do acesso a armas e avalia impacto na campanha

Foto: Reprodução

Rosa Neide lembra parceria entre Roberto Jefferson e Bolsonaro para flexibilização do acesso a armas e avalia impacto na campanha
A deputada federal Rosa Neide (PT), que integra a coordenação nacional da campanha Lula-Alckmin, avaliou que no decorrer da semana as pesquisas já irão mostrar o impacto do episódio envolvendo a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson na reta final da campanha de Jair Bolsonaro (PL). Para ela, o caso tem poder para afastar os eleitores indecisos, tendo em vista o vínculo entre o atual presidente e Roberto Jefferson na aprovação de medidas que flexibilizaram o acesso às armas pela população.


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“Os levantamentos que temos acesso mostram que o cenário tá estabilizado. Nós esperamos que isso mude nessa última semana, principalmente depois do que aconteceu ontem. Porque um cidadão comum guardar granada em casa, isso assusta, as pessoas com certeza estão impactadas com isso. E não apenas ter granada em casa, jogar essas granadas contra a polícia, e depois ter toda a proteção dessa mesma polícia. O povo brasileiro tá de olho nisso e sabe que esse cidadão, que para mim é inominável, sempre esteve ao lado do Bolsonaro agindo para flexibilizar o acesso as armas. A gente espera que agora as próximas pesquisas já mostrem a diferença entre aqueles que estavam indecisos ou que não foram votar no 1º turno”, avaliou a deputada, em entrevista ao Olhar Direto.

O Exército instaurou, nesta segunda-feira (24), um processo administrativo para apurar por que Jefferson armazenava armas no Rio de Janeiro apesar de a licença suspensa e de não ter permissão para transportar os itens. O processo administrativo se deve ao cancelamento do registro da licença de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) do ex-deputado.

Os CACs foram usados por Bolsonaro para flexibilizar o acesso às armas pela população. Em setembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três liminares (decisões provisórias) que restringiam os efeitos de decretos editados pelo presidente que facilitam a compra de armas de fogo e de munições, além da posse de armamento no País.

Até o atual Governo, o uso restrito se limitava a integrantes das Forças Armadas e das policiais. Bolsonaro estendeu o uso restrito aos CACs.

Os decretos já vinham sendo analisados pelo Supremo, mas tiveram o julgamento suspenso em 2021, após pedido de vista do ministro Nunes Marques, um dos indicados por Bolsonaro à Corte.

Para Fachin, a suspensão dos decretos era urgente por causa da eleição que, na época, disse "exasperar o risco de violência política".

Logo após o episódio envolvendo Roberto Jefferson, Bolsonaro fez uma condenação da atitude do ex-deputado, mas criticou investigações consideradas por ele inconstitucionais. No entanto, ao longo do domingo, o presidente publicou um vídeo mais duro e crítico a Jefferson.

Roberto Jefferson chegou a oferecer a Bolsonaro que se filiasse ao PTB e, depois de sua candidatura presidencial ter sido indeferida, colocou o candidato Padre Kelmon para operar como "linha auxiliar" de sua campanha, atacando o PT e o ex-presidente Lula no horário eleitoral e nos debates.
 
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