Nem mesmo os rigores da Lei Maria da Penha, que pune com rigor homens que agridem mulheres, parece fazer dimuir os índices de violência doméstica. Pelos levantamentos do Ministério Público Estadual (MPE), em Cuiabá, os crimes de violência contra a mulher lideram o ranking de denúncias. Em 2008, o MPE oferceceu 5.077 denúncias.
Desse total, 1.720, ou seja, mais de um terço, foram relacionadas à violência doméstica. Estes dados foram apresentados durante audiência pública realizada na última quinta-feira (17), pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
Além de mostrar os números das denúncias, a audiência serviu também para prestar contas à população sobre a atuação da instituição nas áreas Criminal, Cível, Infância e Juventude e Juizados Especiais. Nesta audiência, procuradores e promotores de Justiça também ouviram a população sobre as demandas existentes.
“Com estas audiências, nós estamos promovendo mudanças de paradigmas de correição. Com esse trabalho, a sociedade está tendo a oportunidade de conhecer os canais que ela pode se valer para questionar a atuação do Ministério Público. É também uma forma de recebermos as indagações sobre as diversas áreas de atuação”, afirmou o corregedor-Geral, procurador Edmilson da Costa Pereira.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou que as audiências públicas têm servido para reflexão sobre a atuação da instituição. Os resultados também vão subsidiar o planejamento estratégico do Ministério Público. “A Constituição Federal previu uma imensa gama de atribuições para o Ministério Público e não temos condições de atuar em todas as frentes. Daí a importância de estabelecermos prioridades institucionais que atendam aos reais interesses da sociedade”, disse.