O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou portaria nesta segunda-feira (23) prorrogando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada na cidade de Pontes e Lacerda (483 km de Cuiabá). A intervenção foi iniciada em dezembro de 2021 e tinha previsão para acabar em abril do ano passado, mas agora deverá perdurar por mais 60 dias.
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Conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União, a Força Nacional irá atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Segundo relatos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Terra Indígena Sararé tem sofrido danos ambientais severos em razão do garimpo ilegal na região.
Em nota publicada no final do mês passado, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d'água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”.
Ainda segundo o Ibama, as ações de fiscalização na chamada Operação Ferro e Fogo, durante os últimos seis meses, os prejuízos causados ao esquema ilegal ultrapassam R$ 5 milhões.
“Às margens dos cursos d'água, os garimpeiros removem, inicialmente, a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançarem a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro. Desmontada com jatos de água, a polpa resultante é bombeada para mesas gravimétricas – madeira forrada com carpete – onde as partículas do minério se depositam. O resto da água com lama é descartada no local. Os carpetes que retêm as partículas de ouro são lavados com mercúrio em bateia para que, juntas, as partículas formem uma amálgama. O material é queimado com maçarico, o que faz com que o mercúrio evapore e reste o ouro bruto. O uso do mercúrio contamina a água, os peixes e os seres humanos, além do desmatamento causado para acessar o subsolo e assoreamento dos rios. A fim de potencializar a atividade mineral, são utilizadas, ainda, escavadeiras hidráulicas, que aumentam consideravelmente a velocidade de abertura de cavas e, consequentemente, causam danos ambientais”, relatou o Ibama em nota, à época.
