O motoristas de ônibus Edmirson Pereira Campos foi indiciado por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar, após um acidente envolvendo o ônibus que ele conduzia e uma carreta, em maio de 2022, na BR-163, próximo ao município de Vera (459 km de Cuiabá). Ao todo, mais de 11 pessoas morreram e outras ficaram gravemente feridas, incluindo o motorista, que teve um dos braços amputados. O inquérito concluiu que Edmirson assumiu o risco de causar o acidente ao continuar dirigindo mesmo demonstrando sinais de sono e cansaço. 

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De acordo com o inquérito, conduzido pelo delegado Bruno Abreu, testemunhas ouvidas no caso relataram que no trecho entre Lucas do Rio Verde (334 km de Cuiabá) e Sinop (480 km de Cuiabá), o motorista demonstrou sinais de que estava excessivamente cansado e com sono. Em depoimento, também foi relatado que Edmirson chegou a ultrapassar o limite de velocidade permitida na rodovia e andou de um lado para o outro, por vezes invadindo a pista contrária. 

Em um desses momentos, o ônibus acabou colidindo com uma carreta de nove eixos, que trafegava no sentido contrário. A investigação chegou a descartar a possibilidade do motorista ter dormido no volante, já que as marcas de freio no asfalto indicaram que Edmirson chegou a tentar retornar a pista antes de colidir com a carreta. 

"Não se exclui da conclusão do inquérito que o motorista estava exausto e com muito sono, mas assumiu a responsabilidade ao dirigir o veículo, e mesmo sendo alertado por diversos passageiros para dirigir mais devagar, decidiu continuar. Dessa forma, é responsável do ponto de vista penal", descreveu o delegado. 

O documento apresenta ainda a declaração do condutor da carreta durante sua oitiva. Na ocasião, o motorista afirmou que Edmirson invadiu a pista em que transitava e também que tentou desviar, mas a colisão foi inevitável. Até a conclusão do inquérito, o motorista da carreta não foi ouvido, já que sua defesa apresentou laudo psiquiátrico para que fosse ouvido em outra data. 

Entre oas vítimas fatais estão a professora Sidinei Cardoso, 48 anos, e o seu filho, Carlos André, de 11 anos. A educadora atuava como professora de português na Escola Estadual Edeli Montovani, local onde seu filho estudava. 

Além de professora, Sidinei fazia parte da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT). Sidinei estava voltando para Sinop, onde morava, após participar de um ato público em defesa da categoria, nessa segunda-feira (16), em Cuiabá.

A Polícia Judiciária Civil concluiu o inquérito no dia 9 de janeiro, mas a íntegra do documento só foi divulgada nesta terça-feira (7). O documento será encaminhado à Justiça para a continuidade do processo. 

Empresa negou excesso de jornada 

A empresa Expresso Itamarati afirmou que o funcionário não excedeu a jornada permitida, definida em até cinco horas contínuas e até oito horas dentro da jornada completa, de acordo com a Lei 13.113. 

“A empresa ainda vai me enviar a telemetria do veículo. Mas o que podemos afirmar é que ele estava há menos de 8h na direção do ônibus. A empresa nega o excesso na jornada de trabalho. Inclusive o tacógrafo já está com a Polícia e nele deve-se comprovar isso”, afirmou o advogado de defesa em maio de 2022.