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MÃOS DE FERRO

Governador anuncia aumento no valor das multas ambientais e reforça proposta para confisco de terras

07 Mar 2023 - 10:20

Da Redação - Érika Oliveira / Do Local - Max Aguiar

Foto: Reprodução

Governador anuncia aumento no valor das multas ambientais e reforça proposta para confisco de terras
O governador Mauro Mendes (UNIÃO) afirmou nesta terça-feira (7), durante lançamento da Operação Amazônia, que o Governo irá agir com “mãos de ferro” com quem cometer desmatamento ilegal. Ao anunciar que irá seguir com a proposta de confisco de terras para quem praticar crime ambiental, o governador disse que determinou também o aumento no valor das multas, que será definido nos próximos dias via projeto de lei.


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“Nós iremos atuar com mão de ferro. Eu já determinei a secretária Mauren o estudo para que nós possamos ampliar de forma muito significativa o valor da multa que é aplicada ao desmatamento ilegal. Nós estamos esperando finalizar esse estudo para que possamos encaminhar o projeto de lei para a Assembleia, podendo dobrar ou quem sabe até triplicar essa multa. Nas próximas semanas essa iniciativa deve ser fomentada”, disse o governador.

Mauro destacou que os índices de desmatamento ilegal no Estado registraram queda de 2019 até agora, anos de sua gestão. Ele frisou, porém, que a legislação precisa ser reformulada para imputar penas mais severas para quem insistir nos crimes e voltou a defender o confisco de terras como sanção.

Segundo o governador, os ruídos com o agronegócio do Estado por conta dessa proposta foram dirimidos em uma reunião com associações rurais, logo após seu retorno da COP 27.

“Eu continuo defendendo essa ideia. A lei brasileira é frouxa em várias áreas, tenho repetido isso o tempo todo. Mas isso não depende do governador nem da Assembleia Legislativa, é competência do Congresso Nacional, possivelmente por meio de mudança na Constituição. Eu fiz uma reunião com 41 presidentes de sindicatos, ao final ninguém discordou, saíram de lá todos convencidos de que precisamos fazer algo, porque menos de 1% das pessoas que trabalham no campo em Mato Grosso cometem ilegalidades. É justo que 99%, a própria sociedade e o meio ambiente paguem pelo crime de mens de 1% dessas pessoas? Todos nós estamos pagando as consequências”, pontuou.
 
 
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