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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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resultado de investigação

Usado como 'laranja' em desvio na Saúde, suspeito atuava como motorista de aplicativo

Foto: Reprodução

Busca realizada na primeira fase da operação.

Busca realizada na primeira fase da operação.

Usado como uma dos “laranjas" pela empresa Remocenter Serviços Médicos, Gilmar Furtunato relatou à Polícia Civil que, na verdade, trabalhava como motorista de aplicativo. Ele é investigado Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) por envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 3 milhões durante a falsa compra do medicamento Midazolan 15mg/3ml, realizada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).


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Na manhã desta quarta-feira (8), a Polícia Civil deflagrou segunda fase da operação "Hypnos", para cumprimento de novas ordens judiciais relacionadas à investigação de um suposto esquema que teria se instalado na ECSP, durante a pandemia em 2021.

A investigação da primeira fase foi concluída em 17 de fevereiro de 2023 e convertida em ação penal, com denúncia oferecida pelo Ministério Público e recebida pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, tornando réus os 11 indiciados no inquérito policial. Nesta fase, o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, acabou preso.

Alvos 

Foram alvos de mandado de prisão na data de hoje, o coordenador administrativo da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e o empresário Maurício Miranda de Mello, dono na Remocenter Serviços Médicos.  Houve determinação pela suspensão do exercício de função pública dos servidores Raquell Proenal Arantes, Jussiane Beatriz Perotto e João Victor Silva.

Ainda, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a Mônica Cristina Miranda dos Santos, João Bosco da Silva, Gilmar Furtunato, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Raquell Proença Arantes, Jussiane Beatriz Perotto, João Batista De Deus Júnior e João Victor Silva.

Depoimentos

De acordo com investigação, Gilmar figurava atualmente como único sócio administrativo da Remocenter e sócio da filial ativa no Espírito Santo. Além disso, Gilmar não possui registro de endereços nem em Mato Grosso e no Espírito Santo, locais onde a empresa, em tese, está localizada, sendo encontrados apenas vários endereços no Rio de Janeiro.

Por fim, relatório técnico revela que mesmo ocupando cargo de sócio administrador de empresas com razoável capital social e assinado contratos de grandes valores, Gilmar não possui moradia nem registro de bens móveis/imóveis não com condizentes com a suposta atuação de sócio da Remocenter. Ele também é investigado por figurar como “laranja” na estrutura organizacional da empresa em investigações realizadas em Santa Catarina.

Em depoimento, Gilmar afirmou trabalhar como motorista de aplicativo e confirmou ter figurado como sócio administrador da empresa a pedido de Maurício, para quem presta serviços.

Mônica Cristina (irmã de Maurício) e João Bosco também foram ouvidos e asseguraram que Maurício era, de fato, o dono da Remocenter, exercendo para tanto os atos de gestão e administração, fato confirmado pelo próprio denunciado.
 
Investigação

Segundo a investigação, aos menos em duas situações distintas os investigados utilizaram indevidamente o dinheiro público por meio da empresa Remocenter. Primeiramente, os suspeitos realizaram pagamento de R$ 1 milhão relacionado as notas fiscais 4 e 7, posteriormente, mais R$ 2,2 milhões relacionados as notas 2 e 3.

Em decisão, o juiz Garcia de Freitas Bezerra decretou sequestro de bens, imóveis e valores que cheguem a R$ 3,2 milhões dos investigados, referente ao prejuízo causado a saúde pública de Cuiabá. O magistrado determinou também a suspensão do exercício de atividade de natureza econômica da empresa.

Outro lado 

Prefeitura de Cuiabá emitiu nota sobre o caso. Veja abaixo:

A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), quanto a ação da Polícia Judiciária Civil na data desta quarta-feira (8), esclarece:

O ex-servidor Eduardo Vasconcelos foi exonerado e não mantém vínculos com a gestão. O ato de exoneração é de 9 de fevereiro de 2023; Quanto as demais medidas judiciais, reitera que irá atender as determinações. Reforçando que não há nenhuma ordem sendo cumprida na sede da ECSP.
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