Logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) referendar a decisão que suspendeu liminarmente a concessão do Parque de Chapada dos Guimarães para a iniciativa privada, o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, afirmou que a expectativa do Estado para assumir a gestão da unidade segue alta e agora ganha novo fôlego.
Leia mais:
TCU confirma decisão de ministro e mantém suspensão de contrato de concessão do Parque de Chapada
“Nossa expectativa é a melhor possível. Nós temos grandes investimentos para fazer, transformando o Parque em um grande complexo turístico, que vai envolver não apenas a cidade de Chapada, mas Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio, Barão de Melgaço, Bom Jardim, Nobres, Rosário. Ou seja, nós queremos fazer da Baixada Cuiabana o maior potencial turístico do Estado. Logicamente, o Tribunal de Contas tem um prazo, mas agora as coisas começam a tomar um rumo diferente”, comemorou o secretário.
Conforme divulgou
Olhar Direto, na última quarta-feira (19), o TCU confirmou decisão liminar do ministro Vital do Rêgo, que suspendeu o contrato de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para a empresa Parques Fundos de Investimento de Participação e Infraestrutura. A suspensão vale até que o mérito seja julgado pelo Plenário da Corte.
A decisão de Vital do Rêgo é do dia 6 de abril e atendeu à um pedido da MT Par, empresa do Governo de Mato Grosso que busca assumir a gestão do Parque.
Na representação, a estatal apontou irregularidades no processo de concessão dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque.
Em resumo, a MT Par sustenta que foi desclassificada pela Brasil Bolsa Balcão do processo licitatório, embora tenha cumprido rigorosamente o edital.
Ao analisar o pedido liminar, Vital do Rêgo concordou com as alegações do Governo de Mato Grosso e determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não assine o contrato de concessão ou, caso tenha assinado, interrompa qualquer atividade relacionada à licitação vencida pela empresa Parques Fundos de Investimento de Participação e Infraestrutura.
.jpg "Casa Civil comemora decisão do TCU em favor do Governo de MT: ‘agora as coisas começam a tomar um rumo diferente’")
