Presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Chico 2000 (PL) afirmou que o repasse da verba indenizatória (VI) – de R$ 5 mil - recebida pelos chefes de gabinete aos vereadores é prática irregular e não comum no Legislativo cuiabano. A suposta irregularidade foi descoberta no gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT), que teria recebido no mínimo R$ 20 mil da sua ex-chefe de gabinete, situação que motivou o pedido de abertura de três processos disciplinares contra a petista na Comissão de Ética.
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“Isso é irregular, mas quero aguardar os trabalhos da comissão de ética para que, daí, possamos me posicionar. Pode ser normal na compreensão dela, mas na compreensão dessa Casa e da Câmara não é normal. Se há despesa no gabinete, que ela seja coberta pela verba indenizatória do vereador. Se houver sido realizado qualquer tipo de despesa por parte do chefe de gabinete, é pra isso que ele recebe essa VI”, declarou.
“Não pode haver essa transferência de jeito nenhum. O responsável pelo recurso recebido é aquele que recebeu, não pode ser repassado a A, B ou C, para cobrir qualquer tipo de despesa”, completou.
Chico ainda rebateu as alegações de Edna, quanto a suposta perseguição política e violência política de gênero. A petista alega que é alvo dos grupos políticos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e do governador Mauro Mendes (União), que se digladiam no Legislativo cuiabano, mas se juntaram para cassar seu mandato.
“Essa Casa não persegue ninguém, pelo contrário, a partir do momento que sentei na cadeira de presidente sempre pedi a todos muita serenidade e respeito. Tenho tentado fazer uma condução digna dessa Casa, não vejo nenhuma espécie de perseguição. Cada vereador tem seu posicionamento e respondem por eles, se ferir ao Código de Ética e a Lei Orgânica do Município.
“Não tem perseguição, tanto é que a própria Edna fez o mesmo pedido contra colega dessa Casa, contra o prefeito”, completou, citando o caso do vereador cassado Tenente Coronel Paccola (Republicanos), que perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar ao matar um agente do socioeducativo.
Comissão de Ética
Na sessão desta quinta-feira (4), os vereadores Luis Claudio (PP), Dilemário Alencar (Podemos) e Eleus Amorim (Cidadania) apresentaram três pedidos de abertura de processo disciplinar contra Edna na Comissão de Ética.
De acordo com Chico, os requerimentos foram encaminhados à Procuradoria, que irá emitir parecer jurídico, para subsidiar a Comissão de Ética, a quem cabe decidir se abre ou não o processo que pode resultar na cassação da petista.
