Uma semana após deixar o presídio, o superintendente de atenção secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, Oswaldo Prado Rocha, foi preso por liderar um esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (Upa Ipase) de Várzea Grande.
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Oswaldo é alvo da operação “Fenestra”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), na manhã desta segunda-feira (22). Na última prisão realizada no dia 13 deste mês, em Poconé, Oswaldo era suspeito de integrar uma quadrilha de roubo de gado no sul do estado. No dia 15, ele
teve liberdade concedida após pagar fiança no valor de R$ 2.640,00. Oswaldo é sobrinho de Rosy Prado (UNIÃO), vereadora de Várzea Grande
Além de Oswaldo, são alvos da operação “Fenestra” alguns chefes da farmácia da Upa Ipase e o empresário do ramo de medicamentos, Fernando Metelo, proprietário da empresa Disnorma Comércio Atacadista de Medicamentos, localizada na Rua Barão de Melgaço, em Cuiabá.
Ao todo, foram expedidos 22 mandados judiciais expedidos pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisões preventiva, oito de busca e apreensão domiciliar, quatro mandados de suspensão do exercício de função pública de agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, além de mandado de sequestro de veículo pertencente ao superintendente de Saúde do município.
Também foram determinadas quatro medidas cautelares a investigados que responderão em liberdade, como a proibição de frequentarem qualquer unidade de saúde, hospital ou pronto socorro público de Várzea Grande, exceto como pacientes.
Investigação
As investigações iniciaram em abril de 2022 e apontaram o envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, dentre eles o superintendente, chefes de farmácia, motoristas e auxiliares.
Conforme a apuração da Deccor, os medicamentos eram receptados pelo empresário que utilizava “laranjas” para pagar vantagem indevida a agentes públicos, por intermédio de transferências bancárias e compra de veículo, visando a ocultação ilícita dos bens e valores.
Nas diligências foi constatado que, no período de pandemia da Covid-19, foi aberta uma janela nos fundos da farmácia da Upa Ipase, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores. Contudo, evidências indicam que a passagem foi utilizada para os desvios de medicamentos. Os suspeitos fizeram alterações no sistema de dados relacionados ao controle de medicamentos da UPA/IPASE para ocultar a saída ilícita de remédios. Houve medicamento destinados a pacientes já falecidos.
Crimes praticados
Os investigados devem responder pelo crime de associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, extravio de documento e lavagem de dinheiro.
Nome da operação
Fesnestra faz alusão à palavra em latim que significa janela, que foi aberta no fundo da farmácia Upa Ipase no período pandêmico para o desvio de medicamentos.
Outro lado
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do prefeito Kalil Baracat, delibera às secretarias de Comunicação Social; Saúde; Governo e Procuradoria Geral do Município, todos os esforços necessários para esclarecimentos em relação a ‘Operação Fenestra’ da Polícia Judiciária Civil através da DECCOR – Delegacia Especializada de Combate a Corrupção, autorizadas pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande e deflagrada nesta segunda-feira, 22 e maio de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA IPASE, ressalta:
• A gestão municipal garantirá APOIO INCONDICIONAL às investigações, disponibilizando todas as informações que julgarem necessárias, a fim de contribuir com os trabalhos do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como da Polícia Judiciária Civil- DECCOR, ou ainda de qualquer órgão de controle;
• Respeitando o Direito de Ampla Defesa e ao Contraditório, a Gestão Municipal faz constar que não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta, por parte de seus servidores, sejam eles concursados, contratados ou comissionados. No caso dos comissionados (cargos de confiança) o desligamento é automático, o mesmo acontecendo com os contratados. Já no caso de servidores concursados ou efetivos, eles são afastados de suas funções e aberto PAD – Processo Administrativo Disciplinar, que pode entre suas consequências levar exoneração à bem do serviço público;
• Importante frisar, que foi promovido pela gestão municipal, ampla reformulação em todo sistema de aquisição e distribuição de medicamentos. Mesmo que porventura se as investigações concluírem que o ocorrido se trata de caso isolado, será disponibilizado, até mesmo, o monitoramento feito através da implantação de sistemas de câmeras em todas as unidades de saúde do município;
Com foco no propósito de probidade administrativa e respeito a nossa gente, a Administração Municipal determina todo o empenhado, na elucidação dos fatos e na punição de responsáveis, reafirmando a confiança da mesma na condução das investigações por parte da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção - DECCOR, órgão da Polícia Judiciária Civil, bem como do Juízo da 4ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Mato Grosso.
(1).jpg "Uma semana após deixar presídio, superintendente de Saúde é preso por liderar esquema de desvio de medicamentos")
