Além da preocupação com o texto da reforma da tributária, que pode fazer o estado diminuir seus ganhos de ICMS, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) também está com o pé no freio dos investimentos devido à baixa arrecadação de impostos nos primeiros cinco meses de 2023.

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A informação apurada pelo Olhar Direto, por meio de participantes da reunião que ocorreu no salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, na tarde de segunda-feira (29), é que Mauro Mendes (UNIÃO) anunciou perda de R$ 1 bilhão na arrecadação. O valor é resultado da comparação entre os anos de 2022 e 2023. 

Em janeiro, reportagem apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso iniciou o ano de 2023 em queda.  De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, somente naquele mês o recuo foi de 9,23%, representando uma redução de R$ 161,64 milhões, em comparação ao ano passado, corrigida pela inflação (IPCA).

No mês de janeiro deste ano, a arrecadação foi R$ 1.590.174.701,88, enquanto em janeiro de 2022 foram arrecadados R$ 1.751.818.307,95. Essa perda de receita de ICMS ocorre desde o mês de agosto de 2022, devido às mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de energia elétrica, telefonia fixa e móvel (comunicação) e combustíveis.

Em fala anterior, o secretário de Fazenda Rogério Gallo confirmou que já há uma discussão para tentar rever a compensação e arranjo regulatório. “Estamos discutindo com o Governo Federal uma compensação e também um novo arranjo regulatório, tanto para o diesel como para a gasolina. Mas, de fato, temos sentido sim os reflexos dessas alterações que ocorreram. A notícia aqui foi para que continuássemos com o planejamento feito para o ano em relação aos investimentos, mas já com uma certa cautela por conta das despesas obrigatórias, despesas que são permanentes, para que a gente consiga manter o mesmo ritmo”, disse o secretário. 

O deputado Wilson Santos também comentou sobre o assunto em evento na Associação Mato-grossense dos Municípios. Ele disse que é preocupante o período e o governador já reuniu seu staff para tratar do assunto e com isso colocar um pouco de cautela nos novos gastos.