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Sábado, 24 de fevereiro de 2024

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MAIS DUAS CADEIRAS

Crescimento da população pode aumentar número de deputados de Mato Grosso na Câmara

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Crescimento da população pode aumentar número de deputados de Mato Grosso na Câmara
Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta semana, Mato Grosso pode ganhar dois representantes na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. Atualmente, o estado tem apenas 8 deputados federais.

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Os números das eventuais novas bancadas, no entanto, dependem do entendimento do Congresso Nacional. Uma alteração nas bancadas, para alterar a divisão das 513 cadeiras totais, já tinha sido feita em 1993.

Com o censo de 2010, uma nova resolução chegou a ser emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém a Câmara dos Deputados aprovou em 2013 um projeto que mantinha os tamanhos das bancadas dos deputados federais e estaduais nas eleições de 2014 que permanece até hoje.

Na época, a resolução derrubada pelo Congresso não interferia no número de deputados de Mato Grosso. Aumentava apenas a bancada de Minas Gerais, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina.
Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, de acordo com o Censo divulgado nesta semana é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Em Mato Grosso, o QPE – a divisão entre 3.658.813 habitantes por 395.833,35 (QPN) – é 9,24. Assim, o estado tem direito a 10 deputados na Câmara.

Apesar de considerar o tamanho da população, a regra mantém o mínimo de oito cadeiras para cada estado e o máximo é de 70. Se houver sobras de cadeiras, pode ocorrer uma nova divisão com base no quociente estadual.
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