A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) marcou duas sessões extraordinárias para a próxima quinta-feira (6). O objetivo é limpar a pauta e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em primeira votação, antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no dia 10 de julho.

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De acordo com o deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), que preside a Casa de Leis, as duas sessões ordinárias de quarta-feira (5) ocorrerão normalmente. Na quinta, outras duas sessões extras serão realizadas para votar a LDO.

A LDO 2024 foi entregue pelo Governo do Estado no início do mês passado e prevê para o próximo ano uma receita corrente líquida de R$ 29,042 bilhões, um aumento nominal de 9,65%, comparado com o de 2023, que foi projetado em R$ 26,486 bilhões.

De acordo com a peça, o governo projeta um percentual de 5,86% a título de Reajuste Geral Anual (RGA-2024). O valor está atrelado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023.

“Nós queremos encerrar a pauta, por isso vamos fazer duas sessões na quarta e duas na quinta. Na segunda-feira começa nosso recesso, até o dia 31 de julho. Será votada a LDO em primeira votação nesta semana e a segunda votação fica para o retorno. Mas todos os demais projetos serão finalizados até quinta-feira”, disse Botelho.

Além da LDO, os deputados também deverão votar projeto de lei que cria mais 2 cargos de procurador do Estado e uma proposta do Tribunal de Justiça, para que sejam criados mais 18 cargos de assessores para atender o programa Núcleos de Justiça 4.0.