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Quinta-feira, 16 de maio de 2024

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EMENDAS PIX

Governo Lula libera R$ 5,3 bi em emendas visando a reforma tributária; MT recebe apenas R$ 56 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo Lula libera R$ 5,3 bi em emendas visando a reforma tributária; MT recebe apenas R$ 56 milhões
Às vésperas da votação da Reforma Tributária, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou na última quarta-feira R$ 5,3 bilhões das chamadas “Emendas Pix", que são valores que caem diretamente nas contas dos municípios. Os números são do portal Poder 360, com base em dados levantados no Siga Brasil e no Portal da Transparência. 


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Mato Grosso foi o estado que recebeu a menor quantia, totalizando apenas R$ 56 milhões. Segundo a publicação, o partido que mais se beneficiou das emendas foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um total de 658,6 milhões de reais. Em seguida, vem o PSD, com 646,1 milhões de reais, e completando o pódio do top-3 está o PP, com 606,7 milhões de reais. O PT, do presidente Lula, aparece em quarto lugar, recebendo 561,7 milhões de reais.

O portal diz que os valores incluem também as chamadas emendas apresentadas em anos anteriores, mas que ainda não haviam sido empenhadas. A publicação diz que o empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, em que o governo formaliza o compromisso de reservar uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador.

Após quase 30 anos de discussão, espera-se que a votação da reforma ocorra na noite desta quinta-feira (6). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), realizou ajustes no texto e negociou com governadores, e o substitutivo será colocado em votação na Câmara dos Deputados. 

Para que o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, é necessário obter o apoio de, pelo menos, 308 parlamentares.O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), garantiu que a votação não será adiada. 
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