Minutos após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária pelo placar de 382 a 118, nesta quinta-feira (06), o governador Mauro Mendes (União) gravou vídeo para suas redes sociais destacando que o intenso debate travado nos últimos dias em Brasília (DF) gerou mudanças positivas no texto final aprovado em primeiro turno. Na gravação, o gestor destaca a atuação do deputado federal Fabio Garcia (União),que surpreendendo muito, votou pela aprovação da matéria. De acordo com o chefe do Executivo estadual, seguindo sua própria orientação.

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"Nós sempre falamos que concordamos com os pilares da reforma, entretanto, o texto apresentado pelo relator Agnaldo Ribeiro (PP-PB), tinha algumas falhas e alguns pontos que prejudicavam muito Mato Grosso e a população brasileira. Exemplo disso era a tributação da cesta básica. Durante essa semana fiquei lá em Brasília e conseguimos falar várias vezes com o relator, tenho que agradecer ao deputado Fábio Garcia que negociou até o último momento e, graças a Deus, nesta primeira fase no Congresso, conseguimos açguns avanços importantes", declarou.



"A cesta básica, por exemplo, estava tributada, será totalmente isenta. O agro, que é muito importante para Mato Grosso teve uma redução na sua tributação e conseguimos alguns avanços que vão garantir investimentos em Mato Grosso durante mais 20 anos", completou.

Mauro afirmou que o debate sobre a reforma continua no Senado, já que é preciso aprimorar alguns pontos não aprimorados pelos deputados. O gestor finalizou o vídeo reforçando a orientação dada a Fábio, que se licencia do cargo para chefia a Casa Civil, por 121 dias, enquanto Mauro Carvalho (União) atua como senador, na cadeira de Wellington Fagundes (PL).

"Fábio ficou lá e que trabalhou, votou favorável a meu pedido, porque conversamos muitas vezes com o relator e com o presidente Arthur Lira, para que essas mudanças fossem boas para Mato Grosso. No final, no último minuto, conseguimos isso. Tenho certeza que novas e importantes melhorias poderão ser feitas para que este texto possa ser bom para o Brasil, possa simplificar e não aumente a carga tributária. O próximo round será lá no Senado", pontuou.

Placar de MT

Fábio e o vice-líder do governo, Emanuelzinho (MDB), foram os únicos de Mato Grosso a votarem sim pela aprovação. Abílio Júnior, Amália Barros, Coronel Fernanda e José Mendeiros - ambos do PL -, assim como Flavinha (MDB) e Coronel Assis (UNião) votaram contra a reforma tributária.

Texto aprovado

Para ampliar a base de apoio, o relator Aguinaldo fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a "cesta básica nacional de alimentos". A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.