O Conselho Federal de Medicina negou recurso protocolado pela Chapa 2 "Integridade e Inovação", que foi advertida pela comissão eleitoral do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), por uso indevido de recursos públicos e propaganda irregular nas redes sociais. A decisão é do dia 27 de julho.
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A chapa foi acionada pela concorrente, após a médica Natasha Slhessarenko, que é conselheira federal, aproveitar evento médico em Brasília, com passagens aéreas e diárias custeadas pelo CFM, para fazer uma foto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A imagem foi publicada nas redes sociais da chapa.
O caso foi registrado no início de julho, quando a comissão eleitoral recebeu a representação. A denúncia apresentou provas de que Natasha participou do XIV Encontro das Entidades Médicas, ocasião em que fez a foto com Nísia, imagem essa publicada nas redes sociais da chapa e apagada depois, diante da repercussão negativa da fotografia. Além disso, a viagem de Natasha a Brasília, bem como as diárias da médica, foi custeada com recursos do CFM.
Na avaliação da comissão eleitoral, Natasha e a Chapa 2 infringiram dois artigos da resolução do CFM que trata do processo eleitoral. O primeiro é o uso indevido da imagem de uma médica que não está inscrita no Conselho, caso de Nísia. “Embora a legenda da publicação não faça referência a pedido de voto ou mesmo mencione que a Ministra da Saúde seja apoiadora da chapa 2, a inserção de elementos de identidade da chapa (logomarca com dizeres Vote Chapa 2) caracteriza propaganda direta com a nítida intenção de persuadir o eleitor a acreditar que a Ministra da Saúde apoia a candidatura da Chapa 2”, afirmam os responsáveis pelo julgamento.
Já o segundo artigo trata justamente do uso, por parte de Natasha, de recursos do CFM para a participação no evento e, posteriormente, tentar tirar proveito no processo eleitoral. “Nesse sentido, em que pese a candidata tenha realizado a devolução ao CFM dos valores correspondentes às passagens áreas e diárias que recebeu para participar do evento, não há como negar que a Chapa 2 obteve vantagem com a utilização da sua imagem no evento em que participou como Conselheira Federal”.
Diante da condenação, a Chapa 2 chegou a ingressar com um recurso junto ao CFM, que foi negado. “A norma eleitoral não permite é a utilização de bens públicos para a cooptação de votos, o que restou configurado no caso em análise, quando a chapa 02 utilizou da foto da candidata Dra. Natasha Slhessarenko, com a Ministra da Saúde que estava no referido encontro, postando a foto na rede social da chapa”.
A eleição para o CRM-MT será realizada nos dias 14 e 15 de agosto deste ano.
