Autor das duas emendas vetadas pelo governador Mauro Mendes (UNIÃO) no projeto do Transporte Zero, o deputado Eduardo Botelho (UNIÃO) afirmou que irá trabalhar somente pela manutenção do artigo que determina ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de recuperação de matas ciliares das áreas de preservação permanente ao longo da bacia do Rio Cuiabá.

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Além da questão das matas ciliares, Mauro Mendes também vetou o trecho da lei que proibia análises de implantação de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá e Rio Vermelho. Porém, em relação a este segundo artigo, Botelho entende que a discussão será travada na esfera jurídica.

“Eu defendo a discussão, porque existe essa divergência técnica. Eu acho que pode [proibir as PCHIs], mas eles argumentam que estamos indo contra a decisão do Supremo. Ocorre que estamos dando uma moratória, então é diferente. Mas a discussão jurídica será feita. Agora, o veto em relação as matas ciliares eu defendo a derrubada, porque é nossa oportunidade de resolver esse problema, é a hora de recompor o que foi destruído. Nós estamos pedindo que o Governo faça um projeto e encaminhe para a Assembleia em 180 dias, para que ao longo dos próximos anos ele execute. Qual a dificuldade nisso? É questão de ter vontade. Se quer mesmo conservar o Pantanal e os rios, a hora é agora. É uma grande oportunidade para o governo mostrar que ele realmente quer recuperar as bacias”, alfinetou o presidente da Assembleia Legislativa.

Conforme Botelho, os vetos deverão ser analisados em uma sessão especifica prevista para a próxima semana. Nesta quarta-feira (2), a Assembleia terá apenas meio expediente em razão do jogo do Brasil contra Jamaica pela última rodada do Grupo F na Copa do Mundo Feminina de Futebol. “Nesta semana iremos votar apenas alguns projetos de indicação dos deputados, são matérias mais tranquilas, nada polêmico”, disse.

Imbróglio das PCHIs

Os trechos vetados pelo governador Mauro Mendes na lei do Transporte Zero foram os artigos 14-A e 14-B. Ambos tratam de emendas incluídas no texto pela Casa de Leis, o primeiro para proibir a construção de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá, o outro determina que o Poder Executivo desenvolva um projeto de recuperação de matas ciliares das áreas de preservação permanente ao longo da bacia do Rio Cuiabá.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado lei de Mato Grosso que previa a proibição de construção dos empreendimentos, atendendo a pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com a lei derrubada, os deputados contrários ao projeto do Transporte Zero conseguiram emplacar na nova norma um trecho especifico sobre a proibição das hidrelétricas, alegando que o Estado poderia se valer da moratória da pesca para viabilizar os empreendimentos no Rio Cuiabá.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal’Bosco (UNIÃO), prepara uma ofensiva contra a possível derrubada do veto. A expectativa, no entanto, é de que a Casa mantenha a emenda.