O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou nesta terça-feira (22) que vai pedir vista da votação do substitutivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa (ALMT). O projeto já havia sido aprovado em primeira votação em julho, antes do recesso parlamentar.
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Na avaliação do deputado, a sessão desta quarta deverá ser bastante movimentada, já que, segundo ele, são 34 vetos a serem analisados pelos parlamentares. Barranco diz ainda que o pedido de vista concedido deve ser de 5 dias, mas a definição quanto ao prazo deve ser do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO).
“Eu vou pedir vista, vou exercer o direito. O pedido de vista são cinco dias. Porque como ela está dentro do prazo, creio que o pedido de vista vai possibilitar os cinco dias. Porque a discricionariedade é do presidente e é de até cinco dias e ele pode escolher aí o prazo, mas geralmente, nesses casos, são cinco”, disse.
O deputado explicou que a LDO ainda está em construção e que por mais que os parlamentares tenham acessado o texto, novas emendas entrarão até a última hora.
“É bom você analisar como um todo”, disse. “Boa parte das emendas, a gente já sabe, vão acabar encontrando óbice na própria comissão e possivelmente muitos deputados que apresentaram podem até pedir voto em destaque". O voto em destaque é um recurso utilizado para votar separadamente parte da proposição submetida ao exame dos parlamentares.
Os líderes do governo passaram a tarde de ontem reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa tratando do tema, depois foram até a Casa Civil tentar firmar um novo acordo em relação aos pontos divergentes. Botelho garantiu que a “briga” com relação aos pontos divergentes será no plenário.