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Domingo, 19 de maio de 2024

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alvo da PJC

Secretária de Saúde é afastada durante investigação que apura fraudes em contratos de R$ 87 milhões

Foto: Foto: Karol Kuhn

Secretária de Saúde é afastada durante investigação que apura fraudes em contratos de R$ 87 milhões
A secretária municipal de Saúde, Daniella Galhardo Barbosa, foi afastada temporariamente do cargo em decorrência da operação Cartão-Postal, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (19), que apura fraudes na prestação de serviços da saúde. Além dela, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, o advogado Hugo Castilho e o procurador Ivan Schneider foram alvos.


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Segundo o prefeito da cidade, Roberto Dorner (PSD), ele foi pego de surpresa com a deflagração da operação. Ressaltou ainda que recebeu a notícia com tranquilidade, já que não aceita crimes de corrupção na sua gestão.

"Nós estamos tranquilos. Fui pego de surpresa e vim imediatamente para cá. Não tenho nenhum problema, afastamos a secretaria para fazermos a investigação. Por isso estamos tranquilos, porque não devemos nada. Confio nos secretários até que prove o contrário, eles vão responder pelos atos. Não aceito corrupção, e quero fazer o melhor para meu municipio. Se ela (Daniella) for inocente, vai voltar para a secretaria. Se ela não dever, não vão cometer injustiça, se ela dever, ela que pague", disse o prefeito.

A prefeitura de Sinop (478 km de Cuiabá) recebeu o prazo de 10 dias do Poder Judiciário para avaliar a rescisão contratual com a empresa investigada por fraudes na prestação de serviços na Saúde.

A Justiça determinou a imediata retomada das atividades da Pasta da Saúde diretamente pelo próprio município, ocupando-se provisoriamente toda a estrutura de uma organização social que vinha prestando esse serviço de forma terceirizada na cidade.

Foi determinado que o Município utilize o valor de R$ 1.798.790,20, que foi prestado pela organização social investigada como garantia do Contrato n.º 58/2023 (atualmente vigente). Esse montante deve ser destinado ao custeio da saúde do município durante o período de ocupação temporária.

"Se a Justiça declarar inocente, ela volta para o cargo. É uma pessoa digna. Eu vou esperar as investigações, porque as vezes é uma denúncia infundada. Se tiver corrupção apontada pela Justiça não tenha dúvida que vai sair o instituto, vai entrar outro, mas ainda não temos certeza do que vai acontecer. Estamos juntos com a Justiça", ressaltou. 

Com base nas investigações, foi determinado o bloqueio de valores das contas bancárias de 34 pessoas físicas e jurídicas, o sequestro de bens móveis de 21 alvos e o sequestro de bens imóveis de outros oito alvos, a fim de recompor os cofres públicos no montante de R$ 87.419.285,01, que é o valor global de três contratos celebrados entre Sinop e a organização social que gerencia a Saúde da cidade.

"Fui pego de surpresa. É claro que a prefeitura vai se defender, mas esse indício tem que ser esclarecido logo. Não podemos falar nada por enquanto. É um assunto jurídico que tem que ser respondido na justiça", finalizou.

Além de Daniella, também foi afastada uma servidora da pasta e o procurador Ivan Schneider.

Investigação

Ao longo de mais de seis meses de investigações, foram realizadas diversas diligências para o esclarecimento dos fatos, como o levantamento de dados, a análise documentos, pesquisas em bases abertas de dados, confronto de informações e identificação de pessoas, veículos, empresas e locais.

Foi verificado que a organização social, que hoje gerencia a pasta da Saúde de Sinop, teria sido especialmente ajustada para assumir a prestação do serviço de forma precária, tendo em vista diversas alterações formais que aconteceram em sua composição no mesmo período em que disputava a dispensa de licitação para assumir tais atividades, entre maio e junho de 2022.

Essa organização social voltou a vencer dispensas de licitação ocorridas entre outubro e novembro de 2022 e entre abril e maio de 2023, de modo que continua a atuar na cidade até hoje.

Os 32 mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal são cumpridos nas cidades de Sinop, Cuiabá, Várzea Grande, São Paulo, e nos municípios de Praia Grande e São Vicente (SP). 

Também são cumpridas seis ordens de prisão preventiva, um de monitoramento eletrônico, duas ordens de suspensão do exercício da função pública, um de suspensão parcial do exercício da função pública, bem como a suspensão de exercício de atividade de natureza econômica de seis empresas. 
 
Treze pessoas são alvo de medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de acessar as dependências administrativas da Saúde do Município de Sinop, a proibição de manutenção de contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar da Comarcar sem autorização do Juízo, entrega de passaporte e comparecimento periódico em Juízo. 
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