Grupo de políticos de Mato Grosso esteve na Receita Federal, em Brasília, nesta terça-feira (7), para cobrar agilidade na liberação de lotes de ouro para exportação. Mineradores estão enfrentando dificuldades para fazer envio do produto para outras regiões e países que são compradores de ouro do Estado.
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Segundo a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o problema se entende desde março, quando a Receita Federal alterou o formato de exportação, cobrando itens que antes não eram exigidos, o que complicou a emissão da documentação necessária ao envio do minério.
Durante o encontro com a coordenadora-Geral de Administração Aduaneira (Coana), Mirela Batista, os políticos pediram que o órgão estabeleça um prazo para análise de todos os pedidos.
Janaina ressaltou que a situação está causando prejuízos econômicos aos municípios que realizam a mineração de ouro, com demissões de funcionários e perda de arrecadação.
“Receita Federal deveria ter um prazo específico para que isso fosse analisado. Quando nós perguntamos à secretária o que seria um prazo adequado para essa análise, ela disse que algo em torno de máximos três dias. E hoje nós temos vários casos, inclusive nós deixamos dois exemplos para ela com documentação, de casos que demoram até 20 dias e isso está atrapalhando o desenvolvimento do nosso estado e a subsistência de quem hoje vive da venda do ouro e da compra do ouro também”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, também ressaltou a demora na aprovação da exportação do produto. Ele comenta que apenas a destinação dos documentos para analise está demorando mais de seis dias, algo, que segundo ele, era feito em horas.
“Eles ficaram de olhar para ver o que está acontecendo e nos dar um retorno. Vamos aguardar”, disse.
O senador Jayme Campos (União) reforçou que a situação está quebrando os municípios pequenos que sobrevivem da atividade.
“É inadmissível essa situação. É uma quadra muito ruim e que não pode acontecer, especialmente num setor tão sensível, porque estamos penalizando diretamente quem trabalha, pais de família, que, inclusive, estão tendo que deixar de trabalhar por causa dessa demora”, frisou.
Também participaram da reunião o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos) e o deputado estadual Dr Gimenez (PSB).
.jpg "Grupo de políticos cobra agilidade da Receita Federal na liberação de exportações de ouro")
