Líder do Bloco Vanguarda no Senado, o senador Wellington Fagundes afirmou que o PL já tomou posição pela não aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar deu a entender que irá seguir o posicionamento partidário, mesmo não dando motivos plausíveis além do fato da oposição da legenda ao governo do presidente Lula (PT).
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"Vamos ouvir, mas o PL já tem posição muito forte, que é votar contra a indicação do Flávio Dino. Dino tem uma carreira, foi juiz, governador, mas tem a vertente política, apesar de não ser crime. Temos que analisar a postura dele enquanto ministro da Justiça. Vamos conversar, ouvi-lo, mas a posição do partido é muito clara", disse, durante conversa com a imprensa nesta sexta-feira (1º).
Dino foi indicado para o STF, por Lula, no dia 27 de novembro, para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Depois do anúncio, Dino disse que irá dialogar com o Senado para que seu nome seja aprovado na Casa.
Lula ainda anunciou o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, para comandar a PGR (Procuradoria Geral da República). Ele ocupará o lugar deixado por Augusto Aras.
Os nomes ainda vão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado pelo colegiado, a indicação vai ao plenário da Casa, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Não há data para que esse processo comece. O Congresso Nacional entra em recesso de fim de ano neste mês.
Em conversa com jornalistas depois das indicações, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Senado fará um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para analisar no próximo mês as indicações de Dino e Gonet.
Votação
Wellington declarou que como líder do bloco, já indicou os nomes dos senadores que irão participar das sabatinas na CCJ. Ressaltou que apesar do posicionamento contrário do PL, o Senado rejeitou apenas cinco ministros ao STF, e todos há 130 anos.
"Vivemos o presidencialismo, um sistema que no Brasil o presidente tem uma força até maior que um rei. O governo tem atuado forte para fazer as influências políticas, aumentou ministérios, para atender a demanda política que nem sempre é a demanda da sociedade", pontuou.
