O governador Mauro Mendes (UNIÃO) voltou a criticar a Reforma Tributária. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo disse que a nova regra fiscal tem premiado estados que vem aumentando o valor da carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Na última semana, Mauro anunciou, de Dubai, que, por ora, não elevaria o valor do imposto para Mato Grosso. Antes mesmo da proposta chegar à Assembleia, os deputados já rechaçavam a ideia.
A reclamação de Mauro diz respeito à elevação da alíquota modal do ICMS no curto prazo por causa da adoção da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS entre 2029 e 2077, como consta na PEC aprovada no senado. Isso significa que quanto maior for a arrecadação dos estados, maior eles serão os recursos do IBS que terão direito.
Na avaliação do governador, esse é um equívoco gigantesco que a reforma tributária está cometendo. Ele anunciou que ainda nesta semana vai a Brasília para um novo encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a peça - que vai ser analisada na Casa.
“É um equívoco gigantesco que a reforma tributária está cometendo. Ela está premiando quem aumentar os impostos nesse momento. Eu disse no vídeo, repito aqui, não é crível que o primeiro resultado prático da reforma seja o aumento do ICMS em diversos estados brasileiros que já aconteceu”, disse.
“O estado que saiu 17% para 19%, para 20%, alguns chegaram a 21%. Nós chegamos a analisar esse assunto aqui em Mato Grosso, fizemos muitas contas e chegamos à conclusão que nós não iríamos fazer esse aumento aqui dentro do estado”, continuou o governador.
A respeito da reação dura da Casa de Leis, Mauro disse que, oficialmente, não discutiu sobre o assunto com os deputados e pontuou que sua decisão, de não aumentar o ICMS, não foi pensando em eleições.
“Eu já disse que eu não tomo decisões pensando em eleição. Até porque eu não sei se eu serei candidato ou não lá em 2026. Eu tomo decisão daquilo que é certo. Aumentar imposto de forma desmedida pode prejudicar muito a economia. E hoje, eu e o cidadão brasileiro, estamos de saco cheio de tanto pagar imposto nesse país”, finalizou.
