Em quatro anos sob presidência do senador Jayme Campos (União), o Conselho de Ética do Senado Federal se reuniu apenas três vezes. Segundo informações disponíveis no site do Senado, os membros do colegiado se encontraram apenas duas vezes em 2023.
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A primeira aconteceu em setembro de 2019, quando Jayme foi escolhido presidente e Veneziano Vital (PSB-PB) como vice. Desde então, o conselho não se reuniu devido à pandemia do coronavírus que começou em março de 2020. Os compromissos poderiam ter ocorrido de forma remota durante a fase mais crítica da pandemia, o que não aconteceu.
Das 39 representações apresentadas desde 2019, 23 foram enviadas para parecer da Advocacia do Senado no início de 2023, no entanto, nenhuma seguiu tramitação. De acordo com levantamento feito pelo site O Globo, durante seis anos, os membros se encontraram apenas quatro vezes, sendo que a última punição aconteceu em 2016 contra Delcídio Amaral (MS), com perda de mandato.
Depois de quase três anos, eles se reuniram novamente em março deste ano para reeleger Jayme presidente e Eduardo Braga (MDB/AM) na função de vice-presidente. A terceira reunião ocorreu em junho, quando deliberaram sobre 13 pedidos de representação contra senadores, no entanto, nenhuma delas foi aprovada.
O Conselho de Ética foi criado em 1993 com objetivo de “zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal”.
Compete ao colegiado receber e analisar as representações e denúncias feitas contra os senadores que podem resultar em arquivamento, caso não sejam encontrados elementos, ou por medidas disciplinares, sendo aceitas, como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda de mandato.
Não conseguimos contato com o senador Jayme Campos. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
[Com informações da Agência Senado]
