O secretário estadual de Educação, Alan Porto, condenou as críticas do Sintep-MT contra a política de gratificação dos profissionais da área em detrimento ao reajuste salarial. O gestor afirmou que o sindicato não está de fato preocupado com a valorização de professores e demais trabalhadores das escolas estaduais.
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"Temos sempre contato com o Sintep, as reuniões acontecem, como em 2023, e falamos sobre diversos assuntos. O problema é que o sindicato não está muito preocupado em dialogar sobre a valorização salarial, modernização, estratégias para melhorar de fato o ensino e aprendizagem. Sempre estamos abertos ao sindicato para dialogar, construir políticas públicas de forma conjunta", afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (4), quando apresentou o resultado do Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem (IPEA MT) referente ao ano de 2023.
A declaração do secretário foi em resposta ao posicionamento reiterado do sindicato que representa os profissionais da Educação estadual. Para o Sintep, a política de gratificação do governo Mauro Mendes (União) mascara a falta de compromisso da gestão com a valorização profissional dos trabalhadores da educação, ao passo que não promove os reajustes salariais, que não repassa a RGA aos servidores públicos, substituindo a necessidade de incorporar aos vencimentos as perdas inflacionárias do período e ganho real pela Gratificação por Resultados (GR).
Na lista de reivindicações da categoria estão duas importantes conquistas da categoria durante a atual gestão: a lei do poder da dobra de compra e a gestão democrática. A lei 510/2013 previa a dobra do poder de compra dos profissionais entre 2013 a 2023. Já a gestão democrática garantia que a própria comunidade escolar pudesse eleger diretores e coordenadores pedagógicos.
Alan, no entanto, afirma que o programa de gratificação estabelecido em 2023 é sim uma forma de valorizar os profissionais. Citou ainda os investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura das unidades escolares.
"A valorização do profissional não passa somente por questão de salarial. O salário é muito importante, mas a valorização do professor, uma condição de trabalho, modernizar a estrutura, é valorizar o profissional", disse.
"O estado pagou todas as RGAs e agora pagamos uma gratificação por resultado. Teve professor que no fim do ano, além do salário e 13º, teve um 14º e 15º salário. Mais de R$ 10 mil. Dos 33 mil profissionais, 87% foi gratificado, então, essa é uma forma de valorizar o profissional pelos reultados, é isso que o setor privado faz, assim como outros países. Estamos no caminho certo", completou.
Sobre a gestão democrática, Alan reforçou que o estado segue os melhores exemplos do país e do mundo e que a escolha para cargos de tamanha importância precisa ser técnica. "O que fizemos foi escolher por competência. Todos eles fizeram avaliação objetiva e dissertativa e estão lá por seu mérito. Será que aquele profissional que fez um processo de eleição tem competência de gerir uma escola, que recebe em torno de R$ 350 mil por ano? O que nós estamos fazendo é o que as boas práticas das melhores educações do Brasil fazem".
