Líder do governo na Assembleia Legislativa (ALMT), o deputado Dilmar Dal Bosco afirmou que o projeto a ser encaminhado pelo Poder Executivo deve estabelecer o índice de 4,62% para a Revisão Geral Anual (RGA) deste ano, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, que encerrou 2023 em 4,62%, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (11).
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Dilmar ponderou, no entanto, que a ALMT deve tentar fazer com que o pagamento da RGA comece a ser feito já na folha de janeiro e não em maio, como defende o Palácio Paiaguás. "Se ele for pago como queremos, já em janeiro, dá um acréscimo superior a R$ 58 milhões. Se fosse pagar os mesmo 4,62% em maio, como sempre foi, daria um superávit de R$ 183 milhões. Queremos que se antecipe, mas temos que ser corretos, a inflação foi de 4,62% e essa deve ser a mensagem que virá para a Assembleia".
As declarações de Dilmar ainda jogam um balde de água fria nos deputados que defendiam um índice maior para o funcionalismo público, chegando próximo ao percentual apontado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 5,86%, elaborada em março de 2023
"Em março, quando a LDO foi elaborada, a projeção do Banco Central para 2023 seria em torno de 5,86%. Como poderia definir, se o índice ainda seria fechado? Agora apurou-se o índice, que deu 4,62%", pontuou.
O projeto da RGA deve ser apresentada ainda nesta quinta, antes da sessão extraordinária agendada para votar esse e outros projetos, como o da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 em segundo turno.