O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, encaminhou ao governador Mauro Mendes (União) um ofício para que seja criado um comitê de gestão de riscos e acidentes. O pedido acontece após uma inspeção realizada no viaduto do Portão do Inferno, na MT-251, onde ocorreu deslizamento de terras e há risco de desabamento de pedra dos paredões que ficam acima do trecho.
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De acordo com o conselheiro, existe uma lei que determina que todos os estados devem ter esse colegiado para discutir ações emergências em pontos sensíveis, em áreas urbanas e rurais. Ele ainda comentou que a possibilidade de desabamento existe em outros trechos da estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
“Esse risco é conhecido há muitos anos, só que Mato Grosso ainda não tem uma comissão de gestão de riscos. Há uma lei determinando isso e hoje já está aqui esse primeiro ofício que nós estamos encaminhando para o governador Mauro Mendes, o Tribunal de Contas está encaminhando para o governador criar, imediatamente, a comissão de gestão de riscos, de gestão de desabamentos, gerenciamento de riscos e gestão de acidentes. Porque aqui, nós não temos só nesse local ponto de acidente aqui da BR-251, são vários pontos que podem as pedras caírem na pista”, revelou.
Ele comentou que o Tribunal de Contas vai coordenar uma comissão com membros de outros Poderes para discutir uma resolução de curto e médio prazo a ser adotada na região.
Após uma inspeção na região com técnicos do Tribunal e equipes do governo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nesta sexta-feira (11), o presidente destacou que o grau de risco no local foi classificado como R4, o que significa condição muito alta para novos deslizamentos e até mesmos desabamentos das rochas dos paredões.
No entanto, ele acredita que com uma fiscalização mais intensa, com a liberação de um a dois veículos por vez, e até mesmo de caminhões de seis toneladas, não haveria problemas.
