O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, vereador Demilson Nogueira (PP), acredita que seus colegas de parlamento irão acompanhar o entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que reprovou as contas da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), ano de 2022.
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Demilson lembrou que foi relator das contas de Emanuel do ano de 2021 e, naquela época, já tinha identificado pontos em que poderiam reprovar o balancete, mas os demais parlamentares decidiram seguir o entendimento do TCE, que havia dado parecer favorável, mesmo com várias recomendações.
“[No ano passado] O plenário entendeu que o parecer do Tribunal de Contas era o suficiente para uma aprovação. Agora, o Tribunal de Contas emitiu um parecer contrário à aprovação. Então, nós vamos dar sequência a esse trabalho e nós entendemos que, hoje, o plenário da Câmara Municipal de Cuiabá irá rejeitar as contas do prefeito e há atos seguintes, outras medidas, e eu entendo que o plenário vai tomar em relação a essa reprovação”, destacou.
O parlamentar não acredita que o prefeito possa intervir na votação desse processo. Ele comentou que prefere acreditar na independência que cada colega. No entanto, a base de Emanuel tem se mostrado fiel às propostas que seguem ao Legislativo, principalmente derrubando todos os pedidos de abertura de comissões processantes para afastá-lo do cargo.
As contas de 2022 ainda não têm previsão de quando irão ao plenário para votação. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), o documento ainda está sendo analisado pelas comissões de mérito. Assim que tiver alguma resposta encaminhará para votação.
Em dezembro, por maioria, o TCE emitiu parecer pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022. O relator das contas de governo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida, que está no valor de R$ 1,25 bilhão.
Joaquim comenta que apesar do Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o documento apresentado demonstrou uma situação financeira “extremamente preocupante”.
