O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não tem votos suficientes em sua base para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) pela reprovação das contas de seu governo de 2022. A informação é do presidente do Parlamento cuiabano, vereador Chico 2000 (PL).

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Ele comentou que alguns membros do grupo do emedebista têm confessado que não devem se opor ao parecer da Corte de Contas.

“A aprovação das contas precisa de quórum qualificado de dois terços, ou seja, hoje 17 votos. A base do prefeito nesta Casa não chega a esse número de 17 vereadores, por quanto já teria número insuficiente para a aprovação das contas. Além do mais, alguns vereadores, e me permita não citá-los, mas já procuraram a presidência e se posicionaram no sentido de que estarão votando com o parecer do TCE”, disse em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8).

A posição de Chico é contrária à de alguns vereadores que acreditam que Emanuel possa reverter o quadro até que o balancete seja enviado para votação em plenário.

O relatório do TCE chegou à Câmara no ano passado, mas só foi lido em plenário, para início de tramitação, na última terça-feira (6). Os vereadores têm o prazo de 60 dias para analisar o documento e colocar o balancete em votação no plenário. Há expectativa que isso ocorra na primeira semana de abril.

Durante a abertura do início dos trabalhos legislativos, o secretário de Governo, Wilton Coelho, anunciou que o prefeito estaria na Câmara para conversar com os vereadores e apresentar um pacote de projetos. Essa aproximação seria uma estratégia do emedebista para se reaproximar dos parlamentares, principalmente aqueles que deixaram sua base recentemente.

Parecer

Em dezembro, por maioria, o TCE emitiu parecer pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022.  O relator das contas de governo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida, que está no valor de R$ 1,25 bilhão.

Joaquim comentou que apesar do Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o documento apresentado demonstrou uma situação financeira “extremamente preocupante”.

O resultado da votação era esperado pela oposição do prefeito na Câmara de Vereadores que destacava que a manifestação do conselheiro é algo que o grupo já vinha alertando desde 2021.