O Fantástico deste domingo (18) trouxe reportagem especial destacando denuncias envolvendo a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá, que tem contratos com a prefeitura e também com o governo de Mato Grosso para administrar toda a área ortopédica dos hospitais públicos do estado, tanto da capital, quanto do interior. A empresa e a suspeita de irregularidades no contrato com o estado já foi alvo da Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil (PJC), no ano passado
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A reportagem trouxe o caso do caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, que em 2021 precisou de uma cirurgia no quadril e a Justiça do Mato Grosso determinou que o estado fornecesse uma prótese de cerâmica. Após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia à determinada pela juíza.
Eduardo questionou o hospital e recebeu uma nota fiscal de uma empresa chamada Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei.
Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil - todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma, que assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Autoridades apuram práticas de irregularidades pela MedTrauma foram exportados do Acre para o Mato Grosso e Roraima, que aderiram a ata de preços da empresa.
Ao Fantástico, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
