Alvo de investigações por supostas irregularidades na execução de serviços ortopédicos em hospitais de Mato Grosso, a MedTrauma afirmou que recebeu com surpresa a notícia de que a Prefeitura de Cuiabá suspendeu os contratos com a empresa. A suspensão foi anunciada nesta segunda-feira (19), um dia após reportagem do Fantástico, da TV Globo.
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Por meio de nota, a empresa disse que irá cumprir a suspensão, mas alertou que a medida irá prejudicar e impactar diretamente os mais de 400 mil cuiabanos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital, além dos pacientes do interior regulados pelo Estado, já que a paralisação dos serviços realizados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) deixará a população sem nenhum atendimento ou cirurgia na área de ortopedia.
De acordo com a MedTrauma, a suspensão afeta, somente nesta terça-feira (20), 72 pessoas que seriam atendidas em consultas agendadas e outras 12 em procedimento cirúrgico, entre elas uma idosa de 93 anos que aguarda há 9 dias por uma operação no colo do fêmur. "Também deixarão de ser atendidos dezenas de pacientes que procuram o HMC no pronto atendimento 24 horas para urgências e emergências".
No município de Cuiabá, a empresa ressaltou que disponibiliza uma equipe de 29 médicos e outros 12 profissionais que atendem 360 pacientes em consultas eletivas e realizam aproximadamente 85 cirurgias semanalmente, além do pronto atendimento na unidade hospitalar.
"Isso significa que 1,8 mil pessoas deixarão de receber atendimento nos próximos 30 dias apenas em procedimentos agendados. A empresa reafirma que os serviços foram interrompidos unilateralmente pela Prefeitura de Cuiabá, mesmo a MedTrauma tendo cumprido com todos os requisitos obrigatórios e legais para a execução de um serviço eficaz, e a prefeitura estando três meses em atraso com os pagamentos necessários do contrato", diz trecho da nota.
Em 2023, a MedTrauma diz ter executado mais de 30 mil cirurgias em todo o país. "Enfatizamos ainda que estamos direcionando todos os nossos esforços para reverter essa decisão a fim de que a população mato-grossense não seja prejudicada".
"Destacamos, por último, que as questões de saúde são complexas, envolvem vidas humanas e não devem ser tratadas de forma banalizada, por meio de campanhas ou ondas de ataques à reputação, sem a devida avaliação objetiva dos fatos. A MedTrauma a certeza de que, no momento certo, a realidade e a verdade serão restabelecidas. Esperamos que os enormes danos já causados à empresa, seus donos e colaboradores - e sobretudo aos pacientes por ela atendidos - sejam os menores possíveis", pontuou.
Suspensão
O Governo de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá rescindiram contratos com a empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda após denúncias de fraudes na área ortopédica serem veiculadas em uma reportagem no programa Fantástico.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou a suspensão imediata, seguida do cancelamento, de todas as adesões de Atas de Registro de Preço e dos contratos relacionados ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela Empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
As adesões foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A medida foi formalizada por meio do Decreto 10.058/2024, a ser publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (19). Além disso, o prefeito ordenou a realização de uma auditoria interna em todos os pagamentos efetuados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
Por meio de nota, o Governo informou que a empresa MedTrauma, que atua no hospital Metropolitano, será substituída.
"Em breve, a empresa será substituída pela vencedora do pleito. No entanto, é importante reforçar que os indícios de fraude e superfaturamento foram constatados em outros estados", diz trecho da nota.
A reportagem
A reportagem trouxe o caso do caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, que em 2021 precisou de uma cirurgia no quadril e a Justiça do Mato Grosso determinou que o estado fornecesse uma prótese de cerâmica. Após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia à determinada pela juíza.
Eduardo questionou o hospital e recebeu uma nota fiscal de uma empresa chamada Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei.
Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil - todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma, que assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Ao Fantástico, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
