O delegado Adriano Peralta, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, arquivou a denúncia do detento Marcelo Ochoa de Freitas, que alegou ter sofrido abuso de autoridade por parte de policiais civis quando foi detido pelo crime de feminicídio, em Lucas do Rio Verde (335 km de Cuiabá). A denúncia feita pelo réu ocorreu durante audiência de custódia, no dia 16 de janeiro.
Leia também
Juiz manda investigar policiais após suspeito de feminicídio relatar que não teve 'alimentação adequada'
Marcelo foi preso pela Polícia Militar suspeito de ter assassinado a facadas a sua ex-esposa, Francisca Alves do Nascimento, 35 anos. Toda a ação criminosa foi flagrada por câmeras de monitoramento de um empreendimento.
O suspeito foi encontrado pelos agentes próximo a uma rodoviária da cidade e submetido à audiência de custódia. Ele, no entanto, relatou ao magistrado que, além de não ter recebido alimentação adequada, que não teve direito de informar seus familiares sobre a prisão.
Após os relatos, o juiz Fábio Petengill, da 2ª Vara Criminal do município, determinou que a corregedoria instaurasse procedimento para apurar a denúncia do investigado. Entretanto, o delegado responsável concluiu que a denúncia não prosperou.
“Não vislumbro elementos suficientes para instaurar procedimento administrativo e/ou criminal envolvendo delito de abuso de autoridade em desfavor de servidores da PJC/MT, e nem mesmo seus eventuais reflexos administrativos”, diz trecho do documento recebido pela reportagem.
No entanto, o delegado recomendou aos delegados da cidade para encaminhar custodiados o mais rápido possível ao Sistema Penitenciário para evitar outras demandas.
“Evite deixar presos custodiados apenas com roupas íntimas (exceto em caso de risco fundamentado de suicídio ou circunstância assemelhada que assim o autorize); remeta todo e qualquer preso autuado ao Sistema Prisional com a maior brevidade possível, com o fim de evitar eventual falta de alimentação aos mesmos.
