O governador Mauro Mendes (União) articula uma agenda com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para fazer pressão pela liberação da licença para execução imediata da obra de retaludamento no paredão do Portão do Inferno.
Leia também
Solução escolhida para o Portão do Inferno evita bloqueio total da MT-251 durante as obras, garante Mauro
Nesta quinta-feira (28), o governo anunciou a contratação da Lotufo Engenharia, em caráter emergencial, para realizar os serviços, no valor de R$ 29,5 milhões. No entanto, precisa do aval por se tratar de um área federal.
De acordo com o Paiaguás, todos os projetos foram encaminhados ao ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 13 de março. A Sinfra-MT também protocolou nestes órgãos todo o embasamento técnico e jurídico para a dispensa do licenciamento ambiental. O pedido foi reforçado no dia 27 de março.
“O governo fez a parte dele, buscou uma solução, encontrou uma solução, licitou, contratou a obra e deu ordem de serviço. Já pedimos aos órgãos ambientais uma autorização para execução dessa obra. Não podemos fazer a autorização do Ibama e ICMBio”, ressaltou.
Governador Mauro Mendes assina ordem de serviço autorizando obras pela Lotufo Engenharia
“Estamos articulando para semana que vem uma agenda com o ICMBio, importante a participação dos senadores e deputados federais, para fazer uma pressão para que movam o corpinho deles e concedam essa autorização para que essa obra possa iniciar imediatamente e a gente acabar com esse pesadelo”, acrescentou.
Durante coletiva nesta quinta, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sintra) explicou que os órgãos ambientais federais precisam emitir uma dispensa de licenciamento ambiental e uma autorização direta para execução da obra em caráter emergencial.
O estudo do impacto ambiental da obra levaria um ano para ser concluída, de acordo com a Sinfra. Ao órgãos, a equipe fez um pedido de autorização direta dando toda segurança jurídica para que o Ibama autorize o projeto e que todo o impacto ambiental será feito de forma sistemática e em tempo real, com compensações.
