A Prefeitura de Cuiabá informou que tomará as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do tradicional Peixe Santo. Foi apontado que a empresa Pescado Assunção Ltda alegou incapacidade de atender à demanda.

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A administração afirmou que foi pega de surpresa com a resposta vinda de última hora. "Infelizmente, a desistência ocorreu sem tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis como acontece há anos na  Capital", diz trecho de comunicado.

Conforme o município, a empresa desistiu dois dias antes da programação, no ato de assinar o contrato, alegando que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.

A empresa participou do processo de licitação realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 deste mês. Três dias depois, no dia 25, na segunda-feira, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.

O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público seja municipal, estadual ou federal.

"As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos", pontuou.