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DIÁLOGO NO SUPREMO

Representantes da Assembleia e governo citam expectativa de acordo em audiência sobre Transporte Zero

02 Abr 2024 - 09:35

Da Redação - Airton Marques / De Brasília - Max Aguiar

Foto: Max Aguiar/OD

Representantes da Assembleia e governo citam expectativa de acordo em audiência sobre Transporte Zero
Representantes da Assembleia Legislativa (ALMT) e do Palácio Paiaguás demonstraram expectativas similares para a segunda audiência de conciliação sobre as ações que questionam a constitucionalidade da lei do Transporte Zero. O encontro, conduzido pelo relator, ministro André Mendonça, ocorre na manhã desta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF).


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Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia foi representando o governador Mauro Mendes (União) e afirmou que a expectativa é de que o relator compreenda que a flexibilização feita pelo estado e já aprovada pela ALMT seja suficiente para confirma a constitucionalidade da matéria.

“Expectativa é de que a gente saia daqui com o entendimento de que a flexibilização que houve na legislação ameniza o impacto da lei e permite que consigamos manter o estoque pesqueiro nas bacias de Mato Grosso. Vamos ver qual será a decisão. Se não houver acordo, o ministro irá decidir”, afirmou ao Olhar Direto, minutos antes do início da audiência.

A primeira audiência de conciliação, realizada em janeiro, resultou num decreto e novo projeto de flexibilização a lei. A proposta, já aprovada pela Assembleia, libera mais de 100 espécies e mantém a proibição da comercialização, armazenamento e transporte apenas para Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos. 

Presidente da ALMT, o deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que espera o consenso entre o governo estadual e as partes contrárias à lei. Chegou a citar a possibilidade de o Paiaguás apresentar uma nova proposta em busca da conciliação, em especial, com os pescadores artesanais, principais prejudicados com a proibição.

“Expectativa é de acordo. Talvez haja mais algumas concessões, pois não sei o que o governo está trazendo, mas a esperança é de um acordo, que seria a melhor alternativa”, disse.

Principal voz em defesa dos pescadores, o deputado Wilson Santos (PSD) lamentou o fato de a questão ter parado no STF e defendeu maior flexibilização da lei. "Espero que haja um acordo. Poderíamos ter resolvido isso na Casa Civil ou Assembleia, é uma exposição desnecessária a todos, mas o governo construiu duas leis sem nenhuma participação popular. Há possibilidade de acordo, já colocamos a proposta várias vezes ao Paiaguás e espero que ao final possamos assinar um acordo e devolver ao pescador profissional o direito de exercer sua profissão na sua plenitude".

Uma das possibilidades defendidas por Wilson e pescadores artesanais é a redução da lista de espécies vetadas, para apenas seis. 

Além de Fábio, Botelho e Wilson, o governador Mauro Mendes (União) chegou de surpresa, com a audiência já em andamento. O deputado federal Emanuelzinho (MDB) participa da audiência, representando o MDB - autor de uma das ações -, assim como os deputados estaduais Valdir Barranco (PT) e Carlos Avallone (PSDB) - presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Atualizada às 09h40min e 10h00min
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