Servidores da Saúde de Cuiabá protestam na Praça Alencastro, na tarde desta quarta-feira (3), pelo corte do pagamento do adicional insalubridade, que corresponde a 40% da folha salarial dos funcionários. Sindicatos e representantes de diversas categorias como enfermagem, agentes de saúde, odontólogos, médicos, se reúnem no local para cobrar o pagamento urgente do benefício.
O corte no pagamento foi uma surpresa para todos, na última quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira Santa. Segundo o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso (Sinodonto), Leandro Arruda, o site da Prefeitura estava fora do ar há 48 horas, quando no dia, decretado ponto facultativo, os servidores notaram a falta do pagamento.
“Foi uma surpresa negativa para nós, amanhecer numa quinta-feira de ponto facultativo na Prefeitura, com um salário 40% menor do que esperávamos. É 40% sobre o salário base do servidor, dependendo da área de atuação dele, hoje na odontologia, nós temos mais ou menos um impacto aí de uns três a quatro mil reais por mês, de insalubridade”, declarou Leandro.
“Nós estamos aqui protestando, pedindo um direito que é nosso que é o pagamento da insalubridade que equivale a 40% do nosso salário e isso foi cortado de uma forma desumana, abrupta nas vésperas da páscoa. Nós trabalhamos em ambiente insalubre, nós trabalhamos dentro de clínicas odontológicas, trabalhamos dentro dos hospitais e a insalubridade é um direito nosso”, complementou.
Nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota afirmando que se reuniu com o Tribunal de Contas de Estado (TCE) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPE), para discutir o pagamento do adicional.
A gestão explica que fará o pagamento imediato do adicional de insalubridade após o MPE propor e a Justiça autorizar a prorrogação do prazo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo gabinete de Intervenção do Estado obrigando a Prefeitura a realizar o recálculo, sob pena de descumprimento do TAC e posterior sanção ao Município.
O prazo deve ser prorrogado em mais 60 dias, permitindo que a Prefeitura faça a regularização do cálculo do adicional de insalubridade para cada servidor nesse período.
“A questão da insalubridade fugiu ao nosso controle, foi assinado um TAC pela interventora, dando um prazo e obrigando a fazer a regularização até 31 de março deste ano, entretanto eles suspenderam o contrato com a empresa que fazia a parametrização e por isso o estudo não foi feito”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Em relação ao recálculo do adicional insalubridade, os representantes das categorias afirmam que não houve nenhum diálogo por parte da Prefeitura.
“Os sindicatos não foram chamados para conversar sobre isso, então foi uma forma abrupta, da mesma forma que a sociedade ficou sabendo, por meio da movimentação dos servidores da Saúde, nós ficamos sabendo da mesma forma”, disse Leandro Arruda.
“Não houve discussão com os sindicatos e servidores. Não houve exposição da prefeitura para formar uma comissão que seja até supra sindical. Então tudo isso poderia ter sido feito. Essa medida foi tomada de forma unilateral, teve tempo de estudar, de discutir, poderia ter envolvido os servidores públicos, não o fez, tomou de forma unilateral, impositiva e agora quer repor com 60 dias, que reponha imediato e aí discute uma nova proposta”, declarou Wagner Simplício, representante dos odontólogos.
O Sinodonto já agendou uma assembleia geral com para uma possível sinalização de greve, caso o pagamento do adicional insalubridade não ocorra até a quarta-feira (10). O Sindicato do dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) também discute a medida, em assembleia na sexta-feira (5).
Representantes dos sindicatos presentes na Praça Alencastro entraram na sede do Executivo Municipal para tentar uma reunião com o prefeito Emanuel, cobrando o pagamento do benefício, enquanto os servidores aguardam um posicionamento a respeito das próximas medidas. Uma greve unificada é estudada caso não haja acordo com a gestão.
Entenda o caso
A Prefeitura de Cuiabá suspendeu o pagamento do adicional insalubridade devido à necessidade de regularização do benefício, que foi determinado por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a interventora Daniela Carmona com o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) obrigando a prefeitura a realizar o recálculo sob pena de descumprimento do TAC e posterior sanção ao Município.
Pouco antes do fim da intervenção, em novembro de 2023, a intervenção do Governo do Estado rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa que realizava esse recálculo, a Bioseg, cujo trabalho é referendado por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Sem empresa habilitada para realizar o serviço, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou prorrogação do prazo para realizar o recálculo do adicional de insalubridade em mais 60 dias, o que está sendo conversado entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Na manhã de ontem (2) houve uma reunião entre os representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado na qual se chegou a um consenso de que seria impossível que esta regularização dos pagamentos de insalubridade se desse em tão pouco tempo e sem uma empresa especializada.
De acordo com a Prefeitura, restou como única solução a suspensão do pagamento para que não houvesse descumprimento do TAC da intervenção. A gestão reforça que nenhum servidor com direito ao adicional ficará sem receber. Após o recálculo, todos receberão de forma retroativa, conforme análise de cada caso.
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