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Quarta-feira, 19 de junho de 2024

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PEDRA NO SAPATO

Júlio pede que Estado seja rigoroso em cobrar multa bilionária de desmatador: 'se não pagar, tem que tomar propriedade'

21 Abr 2024 - 09:20

Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Luis Vinicius

Foto: Helder Faria/ALMT

Júlio pede que Estado seja rigoroso em cobrar multa bilionária de desmatador: 'se não pagar, tem que tomar propriedade'
O deputado estadual Júlio Campos (União) espera que o estado seja “pedra no sapato” do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, acusado de ter supostamente desmatado mais de 80 mil hectares de uma área do Pantanal mato-grossense com produtos químicos, e cobre o pagamento das multas aplicadas contra ele, que chegam a quase R$ 5 bilhões.


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Caso contrário, o parlamentar comentou que a única solução para o problema seria tomar as terras deles como forma de exemplo para evitar que novos casos de desmatamento ilegais ocorram nas florestas.

“Se ele não pagar, tem que tomar propriedade dele. Ele perde a propriedade para o estado. Por que que eu toda vez que sou acionado pela Secretaria de Fazenda para pagar multinha de trânsito? Se eu não pagar meu nome é sujo, eu perco o meu patrimônio, vai bens meus a leilão. Por que não se um cidadão que destruiu, que assassinou 81 mil hectares do Pantanal Mato-Grossense?”, questionou.

“O Pantanal é um patrimônio da constituição quando foi constituído, nós incluímos o pantanal mato-grossense como uma área de preservação nacional, é um direito à humanidade ter patrimônio com a Amazônia, Pantanal, cerrados e outras qualidades de terra em Mato Grosso. Então, não é possível que o Governo do Estado não tenha condições de realmente punir rigorosamente”, acrescentou.

O assunto ganhou repercussão nacional após a exibição de uma reportagem no programa Fantástico, da TV Globo, no último final de semana. Deste então, políticos do estado têm reforçado a necessidade de legislações mais rígidas para evitar episódios como esse.

Entre as penalidades defendidas está a retirada da posse da terra dos acusados de desmatamento. O assunto tem sido defendido pelo governador Mauro Mendes (União) desde o ano passado, mas o assunto não tem repercutido no Congresso Nacional, local responsável por legislar sobre o tema.

Por isso, o governador tem feito peregrinação em Brasília para defender a ideia de que os estados possam legislar em algumas matérias penais, criminais e ambientais.
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