O delegado Marlon Luz, que investiga a morte do pequeno Vicente Camargo, de apenas cinco meses, dentro da creche Espaço Criança Feliz, em Várzea Grande, na semana passada, declarou que a declaração de óbito produzida por um hospital não é suficiente para investigação.

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Como noticiado pelo Olhar Direto, a creche alega que o bebê faleceu após ter passado mal logo depois de ser amamentado. Funcionários do berçário relataram que o encontraram desacordado e com sinais de vômito. A família do menino, contudo, não acredita nesta versão, tendo em vista que o atestado de óbito do hospital Santa Rita, para onde o menino foi levado, apontou que Vicente faleceu após sofrer traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente.

O delegado explicou que a Delegacia de Homicídios e Prteção à Pessoa (DHPP) precisa de mais elementos para embasar a investigação e chegar à real causa da morte do menino. Por enquanto, segundo a autoridade policial, o caso é tratado como "morte a esclarecer, sem indícios de crime".

“Essa declaração de óbito não é suficiente para autorizar que a polícia utilize essa informação para vincular a morte a uma infração penal. Então, embora tenha surgido essa declaração de óbito, a polícia já aguarda a confecção do laudo pericial, que é um documento técnico suficiente que vai me dizer a causa da morte e as circunstâncias médico legais”, explicou Marlon em entrevista coletiva nesta terça-feira (23).

"O que a tem gente é que o Vicente Camargo morreu no dia 17, provavelmente, dentro da creche e foi levado para ser atendido no hospital. A Polícia Civil ainda não sabe se o Vicente deu entrada no hospital morto ou vivo. Com a morte dele, que é uma morte suspeita, exige da DHPP a necessidade de apoio. Apurar o fato, apurar as circunstâncias e as causas da morte. Com essa necessidade, a DHPP instaurou um inquérito policial com a natureza de morte esclarecer. Por que morte esclarecer? Porque nós recebemos de maneira informal uma declaração de óbito dizendo que a causa da morte por meio dessa declaração de óbito era traumatismo craniano", acrescentou Luz.

Marlon ainda pontuou que aguarda a confecção do laudo pericial da Politec, que deve apontar a real causa do falecimento. Somente depois do resultado, a polícia vai poder aplicar à infração penal aos envolvidos. De acordo com o delegado, os suspeitos podem responder por homicídio doloso.

"Então, embora tenha surgido essa declaração de óbito, a polícia já aguarda a confecção do laudo pericial, que é um documento técnico suficiente que vai me dizer a causa da morte e as circunstâncias médico legais. Com esse laudo pericial de necropsia, nós, da policia, vamos entender a dinâmica das coisas e vamos fortalecer a convicção de que aquela causa da morte pode ter ligação com uma infração penal", disse.

"Daí eu posso ter um homicídio doloso, um homicídio doloso na condição de garantidores, dos servidores da creche, e a partir daí nós conseguimos atribuir a cada uma das pessoas que estava envolvida nesse cenário a possibilidade da prática de um eventual crime. Mas neste momento não podemos afirmar ainda que houve uma infração penal, porque eu preciso da resposta", completou.

Manifestação

Na segunda-feira (22), familiares e amigos se reuniram em frente à instituição, no bairro Jardim Marajoara, em protesto contra a morte do pequeno. Cartazes com frases como "Justiça por Vicente", "Não foi acidente" e "Saudades eternas, Luto" foram empunhados pelos manifestantes.

A creche funcionava sem autorização, segundo o Conselho Municipal de Educação (CME) de VG, órgão responsável por emitir documentos do tipo. A unidade está fechada desde quarta.

Segundo o conselho, o processo exige que as solicitações sejam feitas quatro meses antes da abertura da unidade e para acionar o CME, é necessário primeiro se cadastrar no INEP do Governo Federal para então solicitar a autorização do Conselho Municipal.

Em entrevista a reportagem na semana passada, a defesa da creche, Luís Neto garantiu que o espaço onde Vicente morreu pode funcionar. O advogado afirmou que a regularização das pendências indicadas pelo conselho está em trâmite e explicou que a unidade não tinha apenas a autorização junto ao órgão, mas possui alvará de funcionamento emitido este ano.

Ainda na segunda-feira, duas funcionárias do estabelecimento prestaram depoimento sobre o caso na sede da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo o delegado, as mulheres negaram o crime.