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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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Projeto de pesquisa arqueológica

Iphan apresenta nos próximos dias parecer sobre obras no Portão do Inferno

Foto: Secom-MT

Projeto de pesquisa arqueológica
Por meio de nota, o Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) afirmou que nos próximos dias deve apresentar à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) parecer sobre projeto de pesquisa arqueológica das obras emergenciais de retadulamento no Portão do Inferno. O instituto identificou que os sítios arqueológicos Portão do Inferno e da Salgadeira estão próximos às obras emergenciais. Considerando a proximidade dos sítios à área de desmoronamento e a urgência das obras da Sinfra, o Iphan-MT recomendou, por meio de nota técnica disponível para consulta pública (01425.000579/2023-87), a necessidade de um profissional da arqueologia para avaliação e acompanhamento das obras emergenciais; um projeto de acompanhamento arqueológico em caráter de urgência nos termos da Portaria Iphan 07/1988 e oficiar a arqueóloga responsável pelas Fichas de Cadastro dos Sítios Arqueológicos do Portão do Inferno e da Salgadeira. 


Ainda de acordo com o Iphan, o projeto enviado pela Sinfra não é de arqueologia, portanto não integra o escopo de análise da autarquia. Lembrou que independentemente de seu registro no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, todos os sítios arqueológicos existentes no território nacional são considerados bens da União, sendo proibido a destruição, a mutilação ou o aproveitamento econômico antes de serem devidamente pesquisados.
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