O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), disse que qualquer possibilidade de nulidade da Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) será de responsabilidade da vereadora Edna Sampaio (PT), que pediu saída da função de membro após denunciar uso do processo para palanque político.

Leia também
Kero Kero diz que Edna se esconde de investigação por quebra de decoro e atrapalha comissão processante contra prefeito

“Qualquer ato, qualquer possibilidade de nulidade em razão da saída dela da comissão, se houver essa nulidade, a responsabilidade é dela. Não é da Câmara”, ressaltou.

De acordo com o presidente, o rito adotado para escolha dos membros da processante obedece a uma legislação nacional, por isso, vai aguardar uma análise da Procuradoria da Casa para saber quais medidas podem adotar ou se a vereadora pode se afastar dos trabalhos por livre espontânea vontade.

Ele recomendou que a primeira oitiva, agendada para sexta-feira (3), seja cancelada porque o processo não pode ser conduzido sem a presença dela.

“A comissão é composta por três [membros]. É qualquer ato que você pratica entre dois membros e posteriormente convoca o terceiro, ele não sabe do que foi tratado, não sabe o depoimento que foi feito, as explicações que foi trazida, quer dizer vamos abrir prazo para o prefeito. Então, nós incorremos na possibilidade de tornar-se tudo que foi feito até aqui é nulo em razão de qualquer possibilidade de saída de um vereador de troca do vereador da comissão”, explicou.

Vídeo: