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Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Brasil

Anistia internacional beneficia mais de 13.000 estrangeiros em São Paulo

A Polícia Federal em São Paulo já regularizou a situação de 13.342 estrangeiros beneficiados pela anistia internacional em dois meses de atendimento.


Segundo a PF, já procuraram atendimento, desde o início do processo, em 23 de julho, 23.153 estrangeiros --cerca de 60% preencheram os requisitos legais e tiveram seu pedido aceito.

Entre as nacionalidades que mais entraram com o pedido de regularização estão os bolivianos (4.992), seguidos por paraguaios (2.126), chineses (1.861) e peruanos (1.711).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em julho a Lei da Anistia Migratória, que autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil.

A nova lei permite que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.

Os estrangeiros têm até o dia 30 de dezembro para requerer a residência provisória no país.
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