O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) defende a mobilização da bancada de Mato Grosso, junto com as demais do Centro-Oeste, para a viabilização de criação do Fundo de Desenvolvimento da região com dotação orçamentária adequada, para garantir a aprovação do projeto de lei que cria o Bando de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Na sessão do dia 07 deste mês de outubro a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta (PL-303/08), que autoriza o governo a criar a Agência de Fomento do Centro-Oeste S/A, cujo nome fantasia será Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). A matéria passará por uma segunda votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O banco é uma reivindicação antiga de parlamentares e governadores, entre outras lideranças políticas, com a função de estimular a realização de investimentos, geração de emprego e renda, modernização das estruturas produtivas e aumento da competitividade regional.

“É inquestionável importância dessa agência para a região, uma vez que tem como principal objetivo contribuir para a aceleração do desenvolvimento sustentável do Centro-Oeste, estimulando a realização de investimentos, geração de emprego e renda, modernização das estruturas produtivas e aumento da competitividade regional”, disse Carlos Bezerra.

Segundo o deputado, a crise internacional da economia, que já anuncia seu fim, mostrou a necessidade do aumento da concessão de crédito para o aquecimento do mercado. “Com a aprovação do Banco do Centro-Oeste, teremos importantes instrumentos para desempenhar esse papel, promovendo o desenvolvimento regional por meio de injeção de recursos na economia dos estados do Centro-Oeste, com geração de emprego e renda”, afirmou.

Conforme Bezerra, a Agência de Fomento será criada pelo governo federal sob a forma de sociedade anônima de economia mista de capital fechado, com controle acionário da União, facultada a participação societária do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e de acionistas estatais e privados. Caberá à instituição o gerenciamento dos fundos de financiamento instituídos pelo governo federal para a região, entre eles o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

O objeto social da Agência será promover ações de interesse do desenvolvimento regional, como a realização de projetos técnicos destinados à identificação de novas oportunidades de investimento e a prestação de serviços de consultoria com vistas à recuperação e viabilização de setores econômicos e empresas em dificuldades, entre outros.

A Agência de Fomento do Centro-Oeste S/A contará com recursos provenientes de dotações orçamentárias, créditos especiais, transferências e repasses da União, Estados e Municípios; convênios e contratos firmados com instituições nacionais e estrangeiras; empréstimos e repasses de instituições e fundos de financiamento federais; além de outras origens previstas pela nova lei.

“Tenho a convicção de que as agências de fomento, com uma governança adequada, são ótimos instrumentos de distribuição de renda. Portanto, este é o momento de unirmos ainda mais nossas forças pelo desenvolvimento de Mato Grosso e do Centro-Oeste. E, mais do que nunca, é o momento de agregarmos esforços para a concretização da tão almejada igualdade regional neste País!”, disse Bezerra.