Crianças da comunidade ribeirinha da região de Barão de Melgaço que não tinham em seus registros de nascimento o nome de pai tiveram a oportunidade de participar de audiências de reconhecimento de paternidade promovidas pelo juiz responsável pela Comarca de Santo Antonio de Leverger, José Arimatéa Neves. As audiências foram realizadas na Escola Estadual Virgilio Nunes Ferraz como parte do projeto Pequeno Cidadão.
Para esta ação, o magistrado disponibilizou seis servidores da comarca que se deslocaram até o município de Barão de Melgaço com o objetivo principal de levar a cidadania completa para as crianças daquela região. O projeto contou com o envolvimento da Defensoria Pública e do cartório de registro civil da cidade.
Ao todo, 40 processos entraram na pauta de audiências. Desses, havia casos em que a mãe solicitava o reconhecimento de mais de um filho e, com isso, o saldo de crianças que passaram a ter a paternidade em seus documentos foi maior que o número de processos. Foram 25 crianças reconhecidas pelos seus pais em apenas um dia de ação. Em um dos processos o pai reconheceu quatro filhos, com idades de 17, 16, 13 e 11 anos. Além dos nomes de seus pais e avós paternos em seus registros, duas crianças também tiveram seus nomes retificados, por conter erro material do Cartório de Registro Civil.
Já em 15 audiências os supostos pais solicitaram a realização de exame de DNA para confirmação ou negativa da filiação. A coleta do material foi realizada no próprio local, por profissional capacitado. Quanto àqueles que não compareceram às audiências, a Justiça dará continuidade ao trâmite do processo. No total foram 11 audiências em que uma das partes não compareceu em Barão de Melgaço.
Ação proativa - Para se chegar até as crianças que não tinham o nome do pai, a Comarca de Santo Antônio de Leverger realizou uma parceria com as escolas do município, de forma a localizar todas as crianças matriculadas que se encaixavam nesse perfil. Depois dessa análise, foram feitos contatos com as mães que repassaram o endereço do suposto pai para ser contatado pela Justiça. Na terceira etapa, os pais receberam a notificação para comparecerem a audiência marcada para o último dia 10 de outubro.
