O Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborado pela Secretaria de Educação e Cultura de Várzea Grande (Smec/VG) é destaque na reportagem “Luz sobre as Ações” da revista de circulação nacional Escola Pública. A edição que circula nos meses de setembro e outubro mostra que o município foi um dos primeiros do Brasil a aderir ao programa de monitoramento do PAR pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo limite para a inclusão no sistema de ações planejadas para o segundo semestre de 2010 é 31 de dezembro deste ano.
Na reportagem, a técnica de Programas e Projetos e responsável pelo monitoramento do Plano na Smec/VG Elizabete Britez explica que as ações que dependem apenas do município já foram executadas. “Acreditamos que, com o monitoramento, os recursos serão liberados mais rapidamente”, conta Elizabete Britez à jornalista Marina Almeida. Por estar com o PAR bastante adiantado, Várzea Grande participou, no início do mês de junho, dos testes online do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC – o Simec. Agora, os técnicos da Smec/VG já incluem, de forma definitiva e oficial, os dados do PAR no sistema.
A diretora de Assistência a Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima, diz que a adesão ao sistema de monitoramento não é obrigatório pelas secretarias de educação, mas é um pré-requisito para que eles recebam a assistência do MEC. Ela destaca que os objetivos são: acompanhar o andamento das políticas definidas no Plano, saber quem precisa de mais auxílio e se a assistência está chegando.
Sobre o sistema, a responsável pelo monitoramento das ações da Rede Municipal de Várzea Grande, afirma ser fácil o preenchimento dos dados. Entretanto, a grande dificuldade apontada por ela é informar os números de todos os CPF’s dos participantes das ações propostas no PAR que são, em sua maioria, professores, diretores, conselheiros e servidores. Lembrando que grande parte das 45 ações previstas no Plano, a maioria destina-se à formação de pessoal e investimentos em infraestrutura.
Saiba Mais - O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma ferramenta de planejamento da política educacional comandada pelo MEC que contém o diagnóstico da educação local e traz as metas que deverão ser alcançadas até 2.011 com vistas à qualidade do ensino. Atualmente, ele possui 45 ações que contemplam, por exemplo, a construção de unidades escolares, adequações e compra de mobiliário, a formação continuada de professores e funcionários e a implantação e reestruturação do Plano Municipal de Educação (PME).
Como forma de mostrar transparência em todo o processo, o MEC disponibiliza em seu site um link http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=159&Itemid=369) para que qualquer cidadão possa acompanhar as ações que estão sendo executadas ou não pela secretaria de Educação de sua cidade ou de qualquer um dos 5.563 municípios brasileiros. Todos os dias, o sistema é atualizado pela equipe do Ministério.
