Para honrar o compromisso firmado com o movimento comunitário de Cuiabá, o governador Blairo Maggi tomou a decisão política e administrativa de acelerar o programa de regularização fundiária de bairros da Capital. O governo de Mato Grosso firmou convênio com o Ministério das Cidades para a regularização fundiária de 7.834 lotes urbanos, em Cuiabá, e a entrega da titulação de 18 mil casas construídas no Estado com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), entre 2003 e 2006.
Blairo Maggi e o secretário executivo do Ministério dos Transportes, após assinatura, destacaram que a moradia representa um dos componentes indispensáveis para assegurar dignidade para milhares de famílias da Capital.
O presidente da Ucamb, Édio Marins de Souza, observou que a regularização fundiária é uma antiga bandeira de luta da entidade, reforçada pela atual diretoria, a partir de 2003. Ele recorda parcerias firmadas com o Estado, principalmente com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), como o Projeto Cuiabá da Gente.
Édio Martins crê que Maggi pôs o “dedo na ferida” com a titulação em Cuiabá. “Ele não prometeu e está fazendo, já outros que prometeram não fizeram”, observou o presidente da Ucamb, numa clara provocação ao prefeito Wilson Santos e às administrações do PSDB, no Estado.
“É um marco histórico”, pondera. Édio Martins lembra que a regularização fundiária que está em andamento foi reivindicada pela Ucamb e vai ocorrer em áreas públicas apenas em Cuiabá.
Serão atendidos os bairros Jardim Cuiabá, Jardim Império do Sol, Jardim Paulista, João Bosco Pinheiro, João Bosco Pinheiro 2, Morada do Ouro 3, Novo Mato Grosso 2, Osmar Cabral, Pedra 90, Santa Laura, Serra Dourada 2, CPA, São Gonçalo, Tijucal, Doutor Fábio e Altos da Serra e, ainda, em outros lotes dispersos na cidade.
Já no caso das casas construídas com recursos do Fethab, a titulação de 18 mil residências deve atingir todo Mato Grosso onde há moradias edificadas no período de 2003 a 2006.
O Intermat e o Ministério das Cidades têm outro convênio em andamento, assinado em 2008, para a regularização fundiária de 10 mil lotes em Mato Grosso, beneficiando as cidades de Cuiabá e mais 11 municípios.
Édio Martins cita que, desde 2003 até o início de 2009, já foram titulados cerca de 13 mil lotes na Capital. Foram beneficiados Jardim União, CPA 4, São João Del Rey, Jardim Florianópolis, Osmar Cabral, Centro América, Tancredo Neves, Vila Real, Jardim Industriário 2, Jardim 1º de Março, Jardim Fortaleza, Jardim Vitória, Jardim Brasil, Pedra 90, Três Lagoas, Jardim Paulista, Vila Nova, Vila Rosa e Pedregal.
