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Sábado, 18 de maio de 2024

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Comarca tem prazos suspensos amanhã em decorrência de feriado

A Comarca de Paranatinga, localizada a 373 km ao sul de Cuiabá, terá o expediente suspenso nesta quinta-feira (3 de dezembro) em virtude do feriado municipal em homenagem ao dia do padroeiro do município, São Francisco Xavier. A suspensão do expediente consta da Portaria nº 49/2009, assinada pelo juiz diretor do Foro, Fernando Márcio Marques de Sales. A suspensão ocorrerá conforme previsão da Lei Municipal nº 436, de 18 de agosto de 2008, que estipulou o feriado municipal em homenagem ao padroeiro do município.


A portaria também suspendeu os prazos que se iniciam ou se encerram na quinta-feira, prorrogando-os para o dia subseqüente (4 de dezembro). Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública também serão comunicados da suspensão, como previsto pela portaria, assinada na última segunda-feira (30 de novembro).

Conforme dados da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Comarca de Paranatinga, classificada como Comarca de Segunda Entrância, possui atualmente em tramitação 7.354 processos.
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