O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Samir Hammoud não manifestou voto na sessão desta quarta-feira (2) e o recurso do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), não foi votado. Ainda não há previsão de quando o Embargo de Declaração vai voltar à pauta do TRE.

A ação visa reformar a decisão do próprio TRE, que rejeitou o recurso interposto por Juarez para tentar reverter a cassação de registro de candidatura, feito pelo juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra.

Até agora a votação do embargo está desfavorável ao prefeito por 3 a 2. Se manifestaram a favor do recurso, o relator José Zuquim Nogueira e o juiz Eduardo Jacob. Votaram contrário, César Bearsi, Sebastião de Arruda e o desembargador Juvenal Pereira.

Caso Hammoud empate a votação em 3 a 3, o presidente do TRE, desembargador Evandro Estábile, dará o voto de minerva.

Em sendo aceito o embargo do prefeito, a coligação do candidato derrotado, Paulo Fiúza (PV), terá que recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, se o TRE não aceitar o embargo, Juarez ainda continuará exercendo o cargo de prefeito, já que tem uma liminar concedida por Estábile que o garante na cadeira até o julgamento final, no TSE.

Os advogados do prefeito, Alexandre Gonçalves Pereira e Ronan de Oliveira Souza, entraram com pedido de embargo alegando que "não ficou comprovada a anuência do prefeito para qualquer conduta que o tribunal entendeu que tenha sido irregular durante a campanha". Por isso, Alexandre resolveu pedir a nulidade daquela votação, no mês de junho, em que o prefeito perdeu por 4 a 2.

O advogado Marco Aurélio Fagundes, que defende o candidato derrotado, Paulo Fiúza (PV), informou ao Olhar Direto que se Juarez conseguir o embargo, a coligação de Fiúza poderá entrar no TSE para derrubar a liminar que mantém Juarez na prefeitura.