Um levantamento consolidado pelo Ministério da Saúde mostra que mais de 2,1 milhões habitantes do país vivem potencialmente expostos a contaminantes químicos. Essas pessoas residem em uma das 2.527 áreas com solo contaminado detectadas no Brasil. Os dados foram coletados pelos estados e municípios no período de 2001 a 2008 e informados ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) do Ministério da Saúde, passando a integrar as estatísticas da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ).
As questões relacionadas aos solos contaminados e às populações potencialmente expostas a produtos químicos é um dos temas que serão discutidos durante na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Neste encontro, que envolve a mudança do meio ambiente e a saúde da população, serão propostas as prioridades para o setor e a sugestão de diretrizes para políticas públicas de saúde, entre outras áreas do poder público envolvidas.
O objetivo da VIGIPEQ é avaliar os dados para subsidiar ações e medidas de prevenção, promoção e atenção integral às populações que tiveram exposição ou que moram em área de risco. Os principais contaminantes são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (11%). No período de 2004 a 2008, três estados tiveram maior número de pessoas potencialmente expostas: São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
“A importância dessa problemática é que ela representa uma situação aparentemente nova para o SUS. Porém, sabemos que os problemas de áreas contaminadas com populações expostas são antigos no Brasil e decorrentes dos processos, como o de industrialização”, avalia Herling Alonzo, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de Campinas (Unicamp), São Paulo.
“Fazer esse debate no âmbito da Conferência Nacional de Saúde Ambiental é relevante porque essas situações têm especificidades e representam um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito à definição de como cuidar da saúde integral das pessoas expostas a contaminantes e como o setor saúde tem que se articular de forma intersetorial, especialmente com os órgãos ambientais e de infraestrutura e até de justiça, para determinar como atender essa demanda”, diz Alonzo.
Há décadas a relação entre a degradação do meio ambiente e os problemas de saúde é foco de estudos no mundo. De acordo com dados da OMS, 24% da carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.
POLÍTICA - Durante a 1ª CNSA, temas como a contaminação dos solos e seus danos ao meio ambiente e à saúde humana serão discutidos pelos 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Ao final da Conferência, serão definidas 24 diretrizes e 48 ações estratégicas para a construção da primeira Política Nacional de Saúde Ambiental integrada dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades.
O objetivo da 1ª CNSA é promover o debate social sobre as relações entre produção e consumo, seus impactos na saúde e no ambiente, estruturação de territórios sustentáveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as ações e diretrizes definidas na Conferência devem subsidiar a construção de uma política integrada para a redução de riscos à saúde pela melhoria das condições de vida da população, bem como pela diminuição dos danos ao meio ambiente.
A eleição dos delegados ocorreu durante as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde Ambiental, iniciadas em julho e finalizadas no dia 17 de novembro. A representação de segmentos da sociedade na 1ª CNSA inclui movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta; trabalhadores formais e informais de associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais; setor empresarial (sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; e o poder público federal, estadual e municipal.
Dados da Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência apontam a participação de mais de 60 mil pessoas na realização das etapas nos municípios, nos estados e no DF. Foram 285 conferências municipais, 151 regionais ou microrregionais, 27 estaduais e uma distrital.
Com o tema A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, e o lema “Saúde e ambiente: vamos cuidar da gente!”, a 1ª CNSA representa um marco de governo por unir, pela primeira vez, os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e das Cidades, bem como seus respectivos Conselhos (Saúde, Meio Ambiente e Cidades), que são instâncias de controle social.
Os temas que estarão em pauta na plenária nacional incluem também a necessidade de processos produtivos e de consumo sustentáveis; melhoria de infraestrutura, como o saneamento; articulação interinstitucional, ações integradas e controle social; territórios sustentáveis, planejamento e gestão integrados; educação, informação, comunicação e produção de conhecimento; e marco regulatório e fiscalização.
