O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia contra cinco pessoas por furto, vazamento e tentativa de venda das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), episódio ocorrido no mês de outubro e que resultou no cancelamento do certame.

Para o MPF, são responsáveis pelos crimes três funcionários da empresa Cetros, integrante do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção, contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e dois intermediários do grupo.

Eles responderão pelos crimes de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva (exigir vantagem indevida) e violação de sigilo funcional. De acordo com a denúncia, as duas pessoas que não eram do consórcio foram denunciadas como cúmplices de crime, apesar de não terem furtado as provas na gráfica.

Segundo informações do G1, a Procuradoria alega que o adiamento da prova causou “prejuízo em torno de R$ 45 milhões aos cofres públicos”, além de “danos incalculáveis” aos 4,1 milhões de estudantes inscritos, já que instituições como a USP e a Unicamp deixaram de considerar o resultado do Enem no seu processo seletivo.

A Procuradoria explica ainda que os três acusados que trabalhavam para o consórcio vão responder pelo crime de peculato, porque estavam trabalhando para uma empresa que executava um serviço público.

Cada acusado responderá por dois peculatos, pois houve dois furtos da prova. No dia 21 de setembro, foi furtado o caderno 1. No dia 22 de setembro, foi levado da gráfica um exemplar do caderno 2.

Os atos de corrupção passiva foram cometidos nos dias 29 e 30 de setembro, afirma a denúncia, quando os acusados tentaram vender o material para a imprensa.

Com informações do G1.