O principal órgão independente responsável por fiscalizar a qualidade da merenda escolar na cidade de São Paulo reduziu drasticamente seus trabalhos e realizou somente três vistorias nas escolas municipais no ano passado inteiro, revela reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

Em 2007, os integrantes do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) --formado por representantes de pais, de professores e funcionários públicos-- fizeram 92 visitas e descobriram uma série de problemas no alimento oferecido aos estudantes da rede municipal.

O MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo) investigou a existência de conluio entre empresas da merenda escolar para fraudar a licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM).

Entre as irregularidades verificadas pela Promotoria estão a distribuição de alimentos em decomposição, salsichas e maçãs cortadas em pedaços menores para render mais e prêmio para cozinheiras terceirizadas que economizassem nas porções fornecidas.

O esvaziamento do trabalho do conselho --que, neste ano, não fez ainda vistoria em nenhuma da 2.300 unidades da rede municipal-- é atribuído por seus membros à falta de infraestrutura.

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirmou que vai realizar nova licitação para o fornecimento merenda nas escolas paulistanas após suspeita de fraude no pregão e da comprovação de má qualidade dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas.

Reportagem da Folha mostrou que ao menos três empresas estavam envolvidas --SP Alimentação, Nutriplus e Geraldo J. Coan-- e as fraudes podem se estender a outros 20 municípios, envolvendo as mesmas empresas. Pelos contratos, as prestadoras do serviço terceirizado recebiam do município mais de R$ 200 milhões por ano.