O Procon Estadual abriu reclamação de ofício contra uma clínica da capital por cobrar o valor de R$ 10 pelas pilhas usadas no exame de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Mapa). A denúncia foi feita ao Ministério Público Estadual (MPE) por um consumidor que pagou pelo material, o que levou a 6º Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital a oficiar o órgão de defesa a tomar medidas administrativas contra a cobrança.

As pilhas são para o aparelho usado durante 24 horas pelo paciente para realização do exame. Na investigação, a clínica acusada respondeu que o plano de saúde não repassava o valor do material, apenas remunerava os honorários médicos e o exame e, por isso, cobrava o valor do consumidor. Já a operadora de plano de saúde informou que nunca autorizou a cobrança, e que já cadastrou três reclamações sobre o assunto. A operadora afirmou ter avisado aos prestadores de serviço de cardiologia para que findasse a cobrança sob risco de ser descredenciado da rede.

O Procon irá registrar esses casos como abertura direta de reclamação, quando já foi verificada a lesão ao direito do consumidor. “O consumidor que pagou pelas pilhas deve ser reembolsado em valor ao dobro do que foi cobrado indevidamente. Solicitamos que as pessoas que foram cobradas informassem ao Procon, na sede ou pelo telefone 151, o local onde fizeram o exame para que possamos tomar providências”, ressalta a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.

Para mais informações ou registro de reclamações, procure o Procon Estadual. A sede do órgão atende ao público das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA) nº 917, no bairro Araés. Os telefones são 151 e 3613 8500.